O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de uma linha de crédito emergencial para os agricultores familiares, do Norte e Nordeste, que tiveram perdas na produção causadas pela seca.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 8. Além do presidente da República, o evento, onde a medida foi anunciado, contou com a presença de Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A linha de crédito será operacionalizada pelo Banco do Nordeste (BNB) e será concedida para os produtores de municípios que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade decretada por causa da seca.
A medida beneficiará cerca de 130 mil agricultores, segundo o governo.
O crédito emergencial varia de R$ 10 mil a R$ 80 mil, com taxas de juros entre 0,5% a até 8% ao ano e prazo de pagamento de cinco anos e carência de 12 meses.
As medidas foram construídas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e Ministério da Fazenda.
Renegociação
Lula também anunciou que o governo renegociará, em até 100%, as dívidas dos produtores rurais que acessaram crédito por meio do Fundo Constitucional do Nordeste via BNB.
A medida será destinada para quem está com parcelas vencidas ou que vencerão entre 1º de julho de 2023 a 30 de dezembro de 2024.
As condições são para os empreendimentos que tiveram prejuízos em decorrência da seca ou estiagem, em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no período de 1° de junho de 2023 até a data de publicação do decreto
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