Mesmo com pedido de vistas, contas de Tomás Figueiredo não são votadas por falta de quórum e sessão é adiada

Blog do  Amaury Alencar
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Júlio Gaúcho/AVSQ
Júlio Gaúcho/AVSQ

Aguardada com bastante expectativa nesta sexta-feira (23/02), a votação das contas de governo do ex-prefeito Tomás Figueiredo acabou ofuscada, em meio a posse do prefeito Braguinha, e a sessão na Câmara Municipal não ocorreu, adiando o resultado deste julgamento político para a próxima semana. O Tribunal de Contas do Estado recomendou a aprovação das contas de 2020, com ressalvas.

Inicialmente, seria pautado pela manhã durante a sessão ordinária. No entanto, vereadores do PSB, PDT e PT (inclusive Dânio Braga, que foi relator do parecer) resolveram pedir vistas do processo, justificando "mais tempo para poder apreciar". Houve embates com a bancada de oposição, que contestou não haver necessidade por já estar tramitando desde dezembro e que naquele momento inclusive, o advogado do ex-prefeito, Marcos Costa, se encontrava ali para poder fazer a sua defesa e tirar dúvidas.

Mesmo assim, a bancada de situação conseguiu formar maioria para remarcar, assegurando que compareceriam a uma nova sessão extraordinária prevista para 19h. Porém, no horário marcado, estiveram apenas os vereadores Viana, Aurismênia Chaves, Miúdo e Gessiane Cordeiro, além de Marcos, não havendo quórum. A Casa tem o prazo até o dia 29.

"Se comprometeram, deram o parecer e faz a gente vir a essa Casa, não compareceram. O presidente chegou e comunicou que eles não vinham, e a gente tá aqui nessa situação. Eles não tem o nono voto para desaprovar e ficam tentando, forçando, só pode ser isso", declarou Viana em entrevista.

Para aprovar ou rejeitar as contas, são necessários nove votos, o que corresponde a dois terços da Casa. Se fosse votada pela manhã, não haveria votos suficientes, pois a maioria (situação) estava composta por apenas sete.

O advogado explicou que as ressalvas feitas pelo TCE, no caso de Tomás, foram em relação aos investimentos na educação, que foram menores que o previsto por conta da pandemia e a baixa arrecadação/cobrança de impostos, que não se permitiria naquele momento. O ex-prefeito esteve na cidade reunido com seu grupo antes da sessão da manhã, contudo, não chegou a comparecer à Câmara.

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