Tauá está entre as cidades do Estado do Ceará que deverão ser contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o Ministério das Cidades, serão 144 imóveis.
As contratações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Faixa 1, voltadas para famílias de baixa renda, foram retomadas neste mês após cinco anos. Já há recursos garantidos para a construção de 6.254 das unidades selecionadas para o Ceará. As contratações devem ocorrer até abril.
A previsão é que sejam construídas 10.228 unidades habitacionais no Estado na Faixa 1. O recurso já garantido gira em torno de R$ 906 milhões, segundo Patriolino Dias, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon). O valor por unidade no Estado varia de R$ 130 mil a R$ 160 mil.
As construtoras têm até abril para apresentar os projetos e a documentação necessária para conseguir aprovação do contrato com a Caixa. A data segue o prazo de 150 dias estabelecido em novembro, quando as unidades foram selecionadas. “Estamos muito confiantes de que todos os órgãos estão agindo nesse sentido, inclusive o Sinduscon tem participado ativamente de comitês orquestrados pelo governo para garantir essas contratações”, aponta Patriolino.
André Montenegro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), aponta que os primeiros contratos para a construção das unidades devem ser assinados entre fevereiro e março.
“Os projetos foram aprovados de modo preliminar, e agora a segunda etapa é a aprovação legal dos órgãos regulamentadoras. Ou seja, licenciamentos ambientais, alvarás de construção, viabilidades de água e energia, desmembramentos de terrenos. Depois dessa aprovação, aí sim pode construir”, explica.
Caso algum projeto entre as 6,2 mil unidades garantidas não receba todas as aprovações até abril, irá para o cadastro de reserva. A verba destinada ao Ceará deve ser utilizada até 2024 e pode ser deslocada de algum projeto que não conseguir aprovação para outro entre as 3.974 unidades que não têm recurso garantido, segundo o vice-presidente.
Como ainda não há previsão para que a verba dessas outras 3,9 mil unidades seja alocada, não há uma data estimada para as contratações. “Isso é um acerto do governo, realmente contratar só o que tem condição de pagar. Teve grandes problemas no MCMV anterior porque contrataram mais do que podiam pagar e muitas empresas quebraram, faliram. Um acerto desse novo programa é que só vai contratar o que pode pagar”, avalia André Montenegro.
UNIDADES DO MCMV NO CEARÁ
Entre os projetos selecionados para a Faixa 1 do MCMV, estão previstas as construções de 3.462 unidades habitacionais em Fortaleza.
Em Maracanaú, devem ser construídos quatro residenciais - sendo dois neste primeiro momento, ambos com 248 apartamentos cada. Já em Caucaia, deve ser uma unidade com 216 apartamentos e outra com 144.
Também há projetos previstos para Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crato, Eusébio, Granja, Horizonte, Icó, Iguatu, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Trairi.
RETOMADA DAS CONTRATAÇÕES DA FAIXA 1
Após cinco anos, foram assinados em Jaguariúna (SP) os primeiros contratos da Faixa 1 do MCMV, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.640. Nesse ramo, os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ganham o imóvel.
Para os não beneficiários, deve haver pagamento de parcelas de até 10% da renda se o ganho familiar for de até R$ 1.320. Para as famílias com renda entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos de R$ 66 desse valor. Os pagamentos são feitos em até cinco anos - 66 parcelas.
As unidades construídas devem atender aos novos critérios do MCMV, com casas maiores de 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade.
A meta do Ministério de Cidades para 2024 é contratar 187,5 mil novas moradias em todo o Brasil com investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Até abril, o programa deve inaugurar 7.350 unidades habitacionais.
Site: Diário do Nordeste