Gestores públicos e população em geral de Acaraú, Marco e Itarema participaram nesta quinta-feira (29/2) do último dia do ciclo de capacitações presenciais ofertadas pelo TCEduc neste mês. As atividades da primeira etapa de 2024 do programa de educação continuada do TCE Ceará passaram também pelos municípios de Barroquinha, Chaval e Camocim (27/2); Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Bela Cruz (28/2). O próximo ciclo de qualificações será realizado de 12 a 14 março.
Nos encontros desta quinta-feira (29/2), foi apresentada a temática “Nova Lei de Licitações e Contratos”. Exclusivamente em Acaraú, os representantes de Conselhos de Políticas Públicas e demais interessados participaram do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. A primeira formação tem como foco o controle externo e a segunda é voltada para o controle social.
O curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” foi conduzido pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes; pelo servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações do TCE Ceará, José Almir da Silva; e pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias. Já o curso de “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, foi ministrado pelo técnico de Controle Externo, Rubens Cézar Parente.
O TCEduc visa orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social. Nesta primeira etapa de 2024, a iniciativa chegou em nove municípios do Litoral Norte cearense: Barroquinha, Chaval e Camocim receberam as formações no dia 27 de fevereiro; no dia seguinte, dia 28 de fevereiro, o TCEduc chegou em Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Bela Cruz; e, por último, em Acaraú, Marco e Itarema.Em paralelo aos encontros presenciais, ocorrem dois cursos do TCEduc na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8 de abril, destinado aos Conselhos de Políticas Públicas. Os cursos também são ministrados por técnicos do TCE Ceará.
Próximos encontros presenciais
No mês de março, as atividades ocorrerão em Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira (12/3), Barbalha, Missão Velha e Jardim (13/3), e Caririaçu, Crato e Juazeiro do Norte (14/3).
As inscrições para a capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Já para a capacitação presencial sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, os interessados terão a inscrição realizada presencialmente, nos dias e horários do evento, nos municípios atendidos.