No ano de 2023, os vereadores de Manaus desembolsaram uma quantia superior a R$ 3 milhões exclusivamente em despesas com combustíveis. Os gastos foram financiados pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecida como “cotão”. Além do salário mensal de R$ 18.991, os parlamentares manauaras contam com uma verba adicional de R$ 33 mil por mês, o equivalente ao vencimento de um juiz em início de carreira no estado do Amazonas.
Conforme a legislação, a Ceap é destinada à cobertura de gastos relacionados à atividade parlamentar, como combustíveis, locação de veículos e telefonia. O benefício também existe no Congresso e outros legislativos do país. De acordo com levantamento do Congresso em Foco no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Manaus, os vereadores da capital amazonense gastaram R$ 3.209.561,15, no período de janeiro e novembro, apenas com combustíveis. A conta foi paga pelo contribuinte. Assim como acontece no Congresso, o pagamento se dá por meio de ressarcimento mediante a apresentação de nota fiscal. Em dezembro, uma decisão judicial suspendeu o cotão na Câmara de Manaus.
Sobral de Prima