A diferença entre propriedade e posse ainda não é tão fácil de ser percebida. Mas, como se convencionou dizer, a regra é clara: a propriedade só se dá através do título de terra registrado em cartório, o papel que garante, inclusive, a possibilidade de uma aposentadoria e dos pedidos de crédito agrícola. Já a posse é aquela que se dá no dia a dia, com as referências de moradia e usufruto da terra – a posse é de quem nela vive e trabalha, de onde se tira o sustento e onde acontece a vida familiar e de vizinhança. No Ceará, muitos dos posseiros e posseiras ainda não têm seu papel, mas isso está mudando.
Entre os dias 23 e 25 de abril de 2024, 877 títulos foram entregues para Salitre, Assaré, Tarrafas e Várzea Alegre pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário, Idace, autarquia independente vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O trabalho do Idace é justamente esse: tornar tais posseiros e posseiras em proprietários e proprietárias. Fazer com que o que é de fato torne-se de direito. E é sempre uma festa quando isso acontece.
Gente como seu Antônio Almeida, seu Antônio Gonçalves, muitas Marias e tantas outras pessoas que, aos 70, 80, 90 anos estão recebendo esse presente fruto da luta dos trabalhadores e dos movimentos sociais. “Na minha roça eu planto tudo. É muito animado lá”, comentava uma senhora do lado de fora da Câmara Municipal de Várzea Alegre. “É um sonho”, dizia outro.
Ao começar sua fala no púlpito da Câmara, o superintendente do Idace lembrou: “Vocês são os donos da festa. Nós que estamos aqui, ocupando esses cargos, estamos aqui por vocês. Quem alimenta, quem produz e alimenta a nação, são vocês”. Em sua fala, João Alfredo ressaltou a importância do registro do título no cartório de cada município. Vale dizer, ainda, que o Idace já realizou, nesses 45 anos de existência, quase 75% da medição da malha fundiária cearense, o que indica o avanço governamental nessa seara.