Representantes do Governo Federal e líderes do Senado se reuniram, nessa segunda-feira, para discutir a abertura de uma solução para o fim do impasse com a desoneração. O repórter Ednardo Lemos fala, no Jornal Alerta Geral, sobre o conflito da desoneração fiscal.
CONTRIBUIÇÃO DE 8%
A atual contribuição previdenciária dos municípios é de 8% e os prefeitos não abrem mão desse percentual, enquanto o Governo se opõe à manutenção dessa alíquota por representar, em 2024, um rombo de R$ 11 bilhões para os cofres do INSS. Para o gestores municipais, a redução da alíquota permite maior equilíbrio das contas das prefeituras.
NOVO MODELO DE CONTRIBUIÇÃO
A desoneração da folha salarial dos municípios gera impasse entre Governo, Congresso Nacional e Municípios. O Congresso aprovou, em 2023, a alíquota de 8%, o presidente Lula vetou a proposta e os deputados e senadores derrubaram o veto.
Em dezembro de 2023, o Executivo enviou ao Legislativo uma Medida Provisória que acabava com a desoneração da folha salarial da iniciativa privada e dos municípios.
As lideranças empresariais dos setores que mais geram empregos pressionaram e o Governo recuou na reoneração, mas manteve no texto da MP o fim do benefício para os municípios. Os prefeitos protestaram e, no final de março de 2024, o presidente do Senado,Rodrigo Pacheco, manteve a alíquota de 8%.