Com o propósito de garantir o fortalecimento das identidades étnicas, recuperar memórias históricas e costumes, além de tornar acessível a educação de base para a população das comunidades indígenas, o Governo do Ceará está construindo uma nova estrutura para a Escola Indígena Cariri Tabajara, no município de Crateús.
A unidade, que tem atualmente 30% dos serviços executados, terá capacidade para atender cerca de 400 estudantes das etnias Tabajara, Potyguara, Kariri, Kalabaça e Tupinambá, em dois turnos, contemplando as modalidades de Educação Infantil, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O investimento para construção da estrutura é de R$ 8,86 milhões do Tesouro do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). As obras ficam sob a responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP).
“O Governo vem investindo na construção de novas escolas dentro desses territórios com estruturas adaptadas para atender às necessidades das comunidades indígenas. Há, além de escolas indígenas, escolas agrícolas e unidades voltadas à população quilombola”, explica o superintendente Quintino Vieira.
A nova escola está sendo erguida em um terreno de aproximadamente 11 mil m², sendo três mil de área coberta e outros dois mil de área construída, que incluem salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática, laboratórios de matemática, física, biologia e química, cantina, vestiários, quadra poliesportiva, pátios, além dos espaços administrativos.
De acordo com o 8º Distrito Operacional da SOP, em Crateús, que fica a cargo da obra, já foram construídas a estrutura e laje do bloco administrativo e das salas de aula, as fundações do bloco de laboratórios e demarcada a área de construção da quadra poliesportiva.
Para Juliana Alves, titular da Secretaria dos Povos Indígenas, há um esforço intersetorial para melhorar a estrutura das escolas instaladas nos territórios. “Essa é mais uma importante iniciativa na promoção da educação indígena, agora focada na infraestrutura e construção. A Secretaria dos Povos Indígenas tem buscado ampliar, em parceria com as secretarias de Estado, nossas escolas e também tem atuado no diálogo para melhorar as condições das unidades já instaladas nos territórios indígenas”, ressalta.
Escolas Indígenas no Ceará
Atualmente, são 39 escolas indígenas na rede estadual, distribuídas em 16 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, São Benedito, Tamboril e Quiterianópolis, assegurando uma matrícula de mais de 8 mil alunos, atendidos da Educação Infantil ao Ensino Médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No Ceará são 15 os povos indígenas: Anacé, Gavião, Kanindé, Kariri, Karão-Jaguaribaras, Tremembé, Tapeba, Jenipapo-Kanindé, Pitaguary, Kalabaça, TapuiaKariri, Tubiba-Tapuia, Potyguara, Tabajara e Tupinambá.
Assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que garante às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. As escolas indígenas são fundamentais para promover a preservação e a recuperação da cultura e das memórias dos povos originários, valorizando a identidade étnica assim como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade não-índia.