Documento assegura a posse da terra em que as famílias vivem e produzem, anteriormente chamada de Fazenda Cipó
“Foi uma luta grande. Com muita fé em Deus, nós conseguimos”, disse Paulo da Silva Oliveira, de 47 anos, sobre o reconhecimento do direito à terra onde ele vive e trabalha com a família há 22 anos. Paulo é um dos moradores do Assentamento Nova Jerusalém, território anteriormente chamado de Fazenda Cipó, em Quixeramobim. Aproximadamente 40 famílias foram beneficiadas com a imissão de posse assinada e entregue pelo governador Elmano de Freitas, neste sábado (25), na localidade.
O documento permite que as famílias previamente selecionadas e cadastradas pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) tomem posse do imóvel, que conta com um total de 3,5 mil hectares, conforme laudo de vistoria e avaliação. Tornando-se, com isso, o maior assentamento situado no Ceará, segundo o Idace.
Emocionado com a simbologia da conquista, o governador falou sobre o diálogo para adquirir a terra e assegurar o direito à terra e mais dignidade às famílias. “O que a gente quer é que as famílias tenham a terra deles para viver e trabalhar. As famílias da Fazenda Cipó conquistaram a sua terra de leite e mel, a Nova Jerusalém. O Estado do Ceará vai apoiar os projetos produtivos do Assentamento”, garantiu Elmano de Freitas.
A aquisição da terra é resultado de convênio entre Estado e Município no valor de R$ 3.675.000,00, sendo R$ 3,5 milhões de recursos do Estado e 175 mil de recursos do Município.
Na ocasião, também estiveram presentes os secretários Moisés Brás, do Desenvolvimento Agrário, e Salmito Filho, do Desenvolvimento Econômico; o superintendente do Idace, João Alfredo; o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta; além de outras autoridades, entre deputados estaduais e federais, prefeitos de municípios da região e lideranças comunitárias.
Direito à terra: viver e produzir
Vaqueiro desde menino, quis o destino, contou Paulo da Silva, que a conquista fosse oficializada neste 25 de maio, dia em que ele faz aniversário. “Eu trabalhava muito, levantava de madrugada. Quando era meu aniversário, nem lembrava. Chegava em casa tarde da noite, cansado, e, às vezes, tomava banho no açude. Desde que a gente iniciou a luta [pela posse], muita coisa já melhorou. Até água agora tem em nossas casas”, lembrou.
25 de maio também marca os 35 anos do Movimento Sem Terra (MST) no Ceará, com as primeiras ocupações de imóvel em Madalena, Quixeramobim e Boa Viagem, em 1989. “Famílias sem terra resolveram sair de casa por não aguentar mais viver com fome e sem esperança, ocupando áreas que não produziam nada, para produzir e criar suas famílias. Essas pessoas dão a vida para organizar trabalhadores e melhorar de vida, são elas as principais responsáveis por essa conquista. 25 de maio é uma data sagrada”, declarou Elmano de Freitas.
O agricultor José Dantas, 76, é natural da terra que, como os moradores dizem, vai de uma a Serra à outra, com 26 açudes dentro. “Foi para cá que meu pai veio e se casou, criou nossa família. Eu agora vou ver isso ficar para os meus netos”, observou. O documento, portanto, é a materialização do sonho de muitos. “É liberdade, né? Porque antes a gente não tinha, não podia criar nada nosso, tudo era para os outros. A gente era escravizado”, relatou Zé Dantas.
A conquista das famílias também fortalece o desenvolvimento agrário local, pois muitos são produtores e contribuem para a manutenção da cadeia leiteira na região. “Nossa expectativa é crescer, para o melhoramento de vida, sendo donos do nosso próprio negócio”, defende Paulo, que trabalha na criação de bovinos e é presidente da recém criada Associação do Assentamento Nova Jerusalém.
João Alfredo, superintendente do Idace, falou sobre a articulação para tornar realidade a imissão de posse da Nova Jerusalém. “Todo Idace, toda SDA e PGE [Procuradoria-Geral do Estado] se envolveram para a primeira aquisição de uma área de grande propriedade no Ceará pelo Estado, por meio do Idace. Um projeto que foi aprovado pela Assembleia, permitiu esse convênio. E a Prefeitura que, na primeira hora, participou de toda a articulação”, detalhou.
Moisés Braz, secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, ressaltou a importância da ação para o acesso às políticas públicas, incluindo do desenvolvimento agrário. “A gente tem a convicção que [a emissão de posse] é o primeiro passo, porque é com a terra que temos casa, capacidade de produzir e comercializar”.
Para celebrar, a agricultora Marineide Medeiros, 55, ajudou a encher as panelas com alimentos para a festa que atraiu outras comunidades da região. “Faz muito tempo que nós estávamos nessa luta, nessa batalha, para trabalhar nessa terra. Agora é nossa”, enfatiza.
Cirilo Pimenta, prefeito de Quixeramobim, também destacou a parceria com o Estado para tornar possível tanto a reforma agrária que, segundo ele, é fundamental para um município que tem 43% da população na zona rural, mas também apoiar a industrialização do município.
Ele citou, ainda, a história do quixeramobinense Antônio Conselheiro. “Quem começou o torado de cerca aqui [no sertão cearense] foi Antônio Conselheiro. Foi ele que saiu por aí lutando por justiça social, por comunidades participativas e foi o exemplo maior que o Brasil teve na luta pela terra e pela distribuição de renda. Foi pelo conterrâneo nosso, o Antônio Conselheiro que, daqui a seis anos, em 2030, estaria completando 200 anos se vivo estivesse”, pontuou.
Fazenda Normal
Após o evento, o governador visitou a Fazenda Normal, no distrito Uruquê, administrada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), vinculada à SDA.
A Fazenda está numa área total 1.507 hectares, tendo bovinocultura leiteira, ovino cultura, apicultura e práticas de convivência com o semiárido e conservação de solo e água. Além disso, tem o centro de treinamento, que capacita técnicos e agricultores da região.