Um total de 97,1% das crianças cearenses matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental concluíram o ano letivo em 2023 alfabetizadas. Os dados são do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece) aplicado no ano passado. A análise dos resultados aponta que o Ceará segue consolidando o processo de alfabetização no Ceará. As informações foram apresentadas, nesta segunda-feira (27), pela secretária da Educação, Eliana Estrela, e pela secretária executiva de Cooperação com os Municípios, Emanuelle Grace.
O Spaece avaliou 100% dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede pública municipal, reunindo mais de 285 mil alunos distribuídos em 3.695 escolas. Os números demonstram que o Regime de Colaboração entre estado e municípios permanece forte, com foco no desenvolvimento da educação de qualidade para toda a sociedade cearense.
O trabalho no ano letivo de 2023 teve início com uma avaliação formativa, denominada Avalie CE, realizada em parceria com os municípios, com o intuito de identificar as necessidades educacionais específicas dos estudantes. A partir dessas informações e por meio do Programa Aprendizagem na Idade Certa, denominado atualmente como Paic Integral, foram construídas estratégias focadas na recomposição das aprendizagens.
Alfabetização
Os esforços do Governo do Ceará, em parceria com as redes municipais de ensino, visando à recomposição das aprendizagens, promoveram melhora do cenário ainda em 2022, reduzindo para 15,4% o percentual de crianças não alfabetizadas e elevando para 84,6% a taxa alfabetizadas ao término do 2º ano, de acordo com o Spaece. Em 2023, 97,1% dos alunos nesta etapa de ensino estavam alfabetizados. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,8%.
A avaliação do 5º ano do Ensino Fundamental é composta por teste de Língua Portuguesa (LP) e Matemática (MT). Em 2023, a aprendizagem dos alunos do 5º ano, nesses dois componentes, melhorou consideravelmente em relação ao ano de 2008.
Em Língua Portuguesa, o percentual de alunos no nível adequado subiu para 63,8%, enquanto, em 2008, o nível era de 6,9%. Em Matemática, era de 3,6% e passou para 48,4%.
Importante ressaltar que em 2022, a partir de todas as providências para a recomposição das aprendizagens, a soma do percentual de estudantes nos níveis adequado e intermediário alcançou 83,7% em Língua Portuguesa. Em 2023, esse número subiu para 86,5%. Em Matemática, saiu de 71,9%, na edição de 2022, e foi para 75,9%, em 2023, nos mesmos níveis citados.
No 9º ano, o percentual de alunos no nível adequado em Língua Portuguesa era de 2,5%, subindo, em 2023, para 29,1%. Já em Matemática, o percentual de alunos no nível adequado passou de 1%, em 2008, para 18,9%, em 2023.
Em 2022, a soma do percentual de estudantes nos níveis adequado e intermediário alcançou 62% em Língua Portuguesa. Em 2023, esse percentual foi para 65,2%. Em Matemática, no ano anterior, com alunos nos mesmos níveis de desempenho, o percentual obtido foi de 38,1%, enquanto em 2023, o registrado é de 41,4%.
Eliana Estrela ressalta o empenho coletivo para o avanço nos indicadores. “Esses resultados não falam por si só, mas fazem parte de todo um trabalho desenvolvido ao longo dos anos, no chão da sala de aula. Agradeço, parabenizo e reconheço o trabalho de cada professor e servidor, tanto nas Regionais, como na Seduc-sede e nas Secretarias Municipais de Educação. Sabemos da importância da dedicação de todo esse time valoroso. É uma honra fazer parte dessa história, que tem um simbolismo importante”, considera.
Emanuelle Grace destaca o trabalho de recomposição das aprendizagens, que contribuiu decisivamente para a superação das marcas do ano de 2019, período que antecedeu a pandemia.
“Tivemos um crescimento significativo em todas as Regionais. As crianças que hoje estão no 5º ano vivenciaram o ciclo da alfabetização no ensino remoto, o que afetou o processo de aprendizagem. O trabalho de recomposição vem fazendo o efeito esperado. Os municípios estão realizando um esforço focado, com intervenções pedagógicas assertivas. A gente precisa acelerar esse crescimento, mas principalmente se manter em busca da equidade, de modo que nem um aluno fique para trás, e todos consigam ter a garantia de oportunidades e sucesso na caminhada”, pondera.
Municípios
Em 2023, os 184 municípios estavam com seus estudantes no ciclo de alfabetização situados no padrão desejável, o mais alto da escala para essa etapa de ensino. Esse dado mostra crescimento em relação ao ano anterior, quando 177 municípios estavam situados no mesmo padrão de desempenho.
No 5º ano do Ensino Fundamental, o padrão adequado foi alcançado, em Língua Portuguesa, por 145 municípios. Em Matemática, 110 municípios atingiram este padrão. Não há mais municípios nos padrões crítico e muito crítico. Em 2008, nenhum município cearense apresentou média no nível adequado nestas duas disciplinas.
No 9º ano, 26 municípios alcançaram o nível adequado em Língua Portuguesa e 22 em Matemática na edição do Spaece 2023. Em 2008, nenhum município havia atingido esse padrão nas duas disciplinas.
A análise da série histórica do Spaece demonstra que, ao longo dos anos, as políticas públicas cearenses para a educação básica, além de bem desenhadas, possuem boa implementação, alcançando as metas planejadas e garantindo o acesso dos estudantes à educação de qualidade.
“Tivemos uma queda no período da pandemia, mas nos recuperamos justamente porque temos um time fortalecido, que acredita no poder da educação. Precisamos melhorar, pois o nosso objetivo não é simplesmente estabelecer um ranking, mas fazer com que as crianças estejam na escola, aprendendo na idade certa. Município que investe em educação tem melhores condições de desenvolvimento”, contextualiza Eliana.
“É um momento de celebração, pois os resultados merecem esse destaque. A gente comemora, estando ciente do trabalho que tem pela frente”, conclui Emanuelle.
Spaece
O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará é uma avaliação externa da Secretaria da Educação, que identifica e analisa o nível de desempenho dos estudantes.
Os dados do Spaece são provenientes das ações do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic Integral), desenvolvido pelo Governo do Ceará, em regime de colaboração com todos os municípios cearenses. Atualmente, a iniciativa é denominada Paic Integral, cuja meta é levar a jornada prolongada às redes municipais, de forma gradativa, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano, em 2023.
Prêmio Escola Nota Dez
Com o objetivo de reconhecer o esforço em prol da alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade, e a continuidade desse trabalho nas séries seguintes, existe o Prêmio Escola Nota Dez, instituído pelo Governo do Ceará.
Educação na pandemia
O Ceará foi um dos primeiros estados a estruturar ações de apoio à escola, ao professor, ao aluno e à família para reduzir os efeitos do covid-19 na aprendizagem dos estudantes. Foram instituídas parcerias importantes, construídos documentos para orientação aos protocolos sanitários e para o retorno das atividades presenciais no modelo híbrido.
Pacto pela Aprendizagem
Lançado em 2021, o Pacto pela Aprendizagem tem o objetivo de fortalecer o regime de colaboração entre o estado e os 184 municípios cearenses para promover a recomposição da aprendizagem dos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental diante do contexto de pandemia.
A estratégia possui ações voltadas ao apoio pedagógico, implementação do tempo integral, fortalecimento das competências socioemocionais e melhorias na infraestrutura das escolas. Em junho de 2022, o Governo do Ceará anunciou a ampliação da vigência do pacto até 2024.
Foram articuladas iniciativas para implementar ciclos de recomposição das aprendizagens nas redes municipais e garantidos equipamentos, plataformas de aprendizagem e materiais de apoio a professores e alunos.
Pioneirismo cearense
Em 2007, o Ceará iniciou uma transformação na educação com a criação do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), política pública prioritária do Governo Estadual, que tinha como meta alfabetizar todas as crianças cearenses até os 7 anos de idade. A iniciativa constituiu um marco no regime de colaboração entre estado e municípios e, com suas reformulações ao longo dos anos, tem contribuído de maneira significativa para a melhoria dos resultados da educação pública, servindo de referência a outras unidades da federação.
Mesmo não sendo responsável direto pela oferta de matrícula para o Ensino Fundamental, o Governo do Ceará vislumbrou a garantia da aprendizagem das crianças e jovens na idade certa como uma política pública prioritária. Neste sentido, passou a oferecer formação continuada aos professores do Ensino Fundamental, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem.