O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira, 24, que o prefeito de Baturité, município distante 93 km de Fortaleza, Herberlh Mota (Podemos), e o vice, Francisco Freitas, se tornem inelegíveis por oito anos por abuso do poder político e de autoridade.
Também foram punidos pelo prazo o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e o suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). Os dois parlamentares tiveram os diplomas cassados. O placar foi de 5 a 2 contra os políticos. O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência do relator.
O TSE deu provimento ao Recurso Ordinário do Ministério Público Eleitoral para reforma do acórdão regional e julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Votaram com a divergência do relator os ministros Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes redigirá o acórdão - isto é - , o pronunciamento judicial definido com uma decisão de mais de um magistrado.
A Corte Eleitoral determinou a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o cumprimento imediato e adoção das providências cabíveis, nos termos do voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, vencidos o relator Nunes Marques.
Eduardo Bismarck diz que decisão é "muito inusitada"
Ao O POVO, Eduardo Bismarck, deputado cassado, afirma que está aguardando o acórdão para entender o que houve.
De acordo com ele, o motivo da cassação e da inegebilidade se deu por duas postagens feitas no Instagram da Prefeitura de Baturité em um carrossel de fotos. Em uma das publicações, Bismarck aparece com uma máscara. A outra consiste em um vídeo no qual o prefeito Herberlh Mota agradece o deputado por benefício enviado ao município.
"É, de início, muito inusitada para mim, vez que foram duas postagens feitas pela Prefeitura de Baturité, no período legal, onde uma eu apareço de máscara em meio a dez outras fotos em carrossel, e no outro o prefeito agradece no vídeo um benefício que enviamos. Postagens essas meio a outras no mesmo dia", disse Eduardo Bismarck.
Prefeito Herberlh Mota crê em vitória na Justiça
O prefeito de Baturité, Herberlh Mota explicou ao O POVO que as postagens em questão são institucionais e publicadas no Instagram da prefeitura em julho de 2022, pouco antes do período eleitoral. Na época se tratava da pré-campanha do atual governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Herberlh, que diz ter tomado conhecimento da inegebilidade pela imprensa, se mostrou confiante em conseguir reverter a decisão que também cassou os deputados, e tornou o vice-prefeito Francisco Freitas.
"Eu recebo com muita tranquilidade na certeza de que eu tenho que entrar na Justiça, nós vamos recorrer e vamos conseguir vencer. Acredito na Justiça que vamos vencer", disse.
Audic Mota irá recorrer de decisão que cassa seu mandato de deputado estadual
O deputado estadual Audic Mota, procurado pelo O POVO disse que irá analisar e recorrer a decisão que cassa o seu mandato e o torna inelegível por 8 anos. Já nas redes sociais, ele publicou uma nota afirmando que tomou conhecimento da medida do TSE por meio de fontes não oficiais.
"Reafirmo minha confiança na Justiça e no devido processo legal. Informo que tomarei as providências judiciais cabíveis nas instâncias compententes para garantir a proteção dos meus direitos", diz a nota.
o Povo