Um agricultor recebeu primeira certidão de nascimento da vida aos 43 anos. Natural de Tauá e vivendo no município de Mombaça, que fica a 300,9 km de Fortaleza, Antônio Pedro de Sousa havia passado a vida inteira sem poder exercer seus direitos políticos, econômicos e sociais por não ter o registro de nascimento. Nesta semana, ele conseguiu receber a documentação por meio da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).
Com a certidão em mãos, Antônio conseguiu realizar um de seus sonhos: registrar a filha de 2 anos. “Eu gostaria de agradecer a Deus e a todas as pessoas que me ajudaram. Eu estou muito feliz, principalmente, porque vou conseguir registrar a minha filha”, disse o agricultor em nota divulgasa pela Defensoria Pública do Ceará.
A agente comunitária de saúde, Cícera Araújo da Silva, foi uma das pessoas que descobriu que Antônio não tinha a certidão de nascimento quando ela tentou cadastrar o agricultor no Sistema Único de Saúde (SUS).
É direito de todo indivíduo ter certidão de nascimento, pois o documento comprova a existência da pessoa, a idade, a nacionalidade, o nome dos pais e as outras informações importantes sobre a pessoa.
“Sem este registro, o indivíduo fica impedido de exercer os seus direitos. Não consegue, por exemplo, obter sua documentação básica, cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco ou mesmo votar”, explica a Defensoria Pública.