Brasília
(DF), 10/06/2024 - O ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
10/06/24 14:14
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira (10), a criação do Hospital Universitário do Cariri e a implantação de um campus universitário em Baturité. As obras serão financiadas por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai destinar cerca de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais pelo país. Ao todo, serão construídos 10 novos campi, além de melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais e haverá também um repasse para 31 hospitais universitários, sendo 08 novos.
O campi de Baturité será um dos 10 novos que serão construídos por todo o país. Além do município cearense, também serão construídos novos campus universitários nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino. O investimento na construção das unidades será de R$ 600 milhões.
“Estamos falando de R$ 60 milhões em média [para cada novo campus], de edificação e equipamentos, fora toda a ampliação de pessoal, professores, técnicos administrativos para garantir o funcionamento dessas universidades”, detalhou o ministro.
Para as obras dos hospitais universitários, será destinado R$ 1,75 bilhão. O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde. Das oito novas unidades que serão construídas, uma será implantada na Universidade Federal do Cariri (UFCA).
Além dos investimentos em obras, haverá também ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Quanto aos institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
O programa Bolsa Permanência (PBP) foi ampliado em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, aumentando o orçamento do programa para R$ 233 milhões. Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos nesse perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1.400, desde 2023.
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