O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, nesta sexta-feira (21/06), a inspeção de rotina que estava sendo realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde o início da semana. Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do Interior.
“Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias fases dele, estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano. Nós continuamos à disposição, abertos a críticas e sugestões, que certamente podem contribuir para o nosso crescimento”, destacou o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, que conduziu a cerimônia na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).
O coordenador de inspeção e magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, lembrou que a inspeção traz benefícios para todo o país. “A Justiça brasileira precisa ter um nível de excelência comum a todos. Essa visita, essa integração, agrega forças, sentimentos, entusiasmos e uniformização”, pontuou.
O magistrado também parabenizou o TJCE pelo bom funcionamento, principalmente no 2º Grau, onde evidenciou a atuação da parte criminal como “excelente. Além das câmaras de direito público, que obtiveram grau de excelência, e as de direito privado que, mesmo recebendo uma maior distribuição, também se apresentam em bom nível”, disse. No 1º Grau, elogiou a existência do Programa Tempo de Justiça, que visa dar celeridade aos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. “É um projeto muito importante, que vem sendo cumprido com eficiência, e deveria ser copiado pelo Brasil inteiro”, afirmou o coordenador da inspeção.
O desembargador ressaltou ainda a utilização do “Sistema Alice”, uma inteligência artificial que facilita a identificação de quaisquer inconsistências que possam gerar dificuldades em editais de licitação.
O TJCE foi o 27º e o último Tribunal Estadual a receber a inspeção que ocorre por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, conforme a Portaria nº 20/2024. Ao longo da semana, a Justiça do Ceará garantiu acesso irrestrito para que a comitiva analisasse livros, documentos, sistemas e demais dados relevantes.
Além do presidente do TJCE e do coordenador, também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do Judiciário cearense, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado, Sandra Dond Ferreira; o vice-procurador-geral da Justiça do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas Filho; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar.