O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJEC), realiza, no próximo dia 20 de junho, o XII Ciclo de Debates. Com tema Eleições 2024: Condutas vedadas aos agentes públicos, a programação é aberta ao público e ocorre no município de Tianguá.
De forma híbrida, o evento é realizado no Anexo I da Faculdade UNINTA no município, com transmissão pelo canal do TRE-CE no Youtube. Interessados(as) devem inscrever-se por formulário digital de acordo com o formato de participação (presencial ou online).
O Ciclo de Debates objetiva aprofundar os estudos acerca dos principais aspectos da legislação, resoluções e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os quais nortearão o pleito deste ano.
Confira a programação completa do evento:
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura / Formação da mesa diretora
Composição:
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos - presidente do TRE-CE
Desembargador Eleitoral Luciano Maia – diretor da EJEC
9h30 - Painel 1: Conduta vedadas e a jurisprudência atual do TSE
Expositores(as):
Frederico de Almeida – professor de Direito e Processo Eleitoral (PUC-PR e Uniopet-PR) e coordenador-geral da Frente Nacional de Desinformação do TSE
Laysa Marianne Socorro Reis Lima – advogada eleitoralista
Waldemir Higino Farias Paz – mestre em Sistema de Gestão (UFF) e servidor do TRE-CE
Presidente da Mesa:
Jackeline Gomes Soares Santos – promotora eleitoral da 81ª Zona Eleitoral
10h20 - Painel 2: Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
Expositores(as):
Desembargador Eleitoral Luciano Maia – diretor da EJEC
Anna Carolina Alencar - doutoranda em Direito (IDP), especialista em IA e Direito e servidora do TRE-CE
Presidente da Mesa:
Denys Karol Martins Santana – juiz eleitoral da 81ª Zona Eleitoral
11h20 - Painel 3: Conduta vedadas e programas sociais: um tênue limite
Expositores(as):
Fernandes Neto – advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
Yanne Alencar – juíza eleitoral e diretora da EJEC no interior do Ceará
Tiago Amorim Nogueira – doutorando em Sociologia. Coordenador do curso de Direito (Uninta/Tianguá).
Presidente da Mesa:
Isabele Duarte – doutora em Políticas Públicas. Professora e gestora de Pesquisa e Extensão de Direito (Uninta/Tianguá)
Serviço
XII Ciclo de Debates - Eleições 2024: Condutas vedadas aos agentes públicos
Quando: 20 de junho de 2024, das 9h às 12h
Onde: Faculdade Uninta de Tianguá (Rua Conselheiro João Lourenço, n.º 406 - Centro), com transmissão pelo canal do TRE-CE no Youtube
Inscrições: presencial | online