O governo federal incluiu nesta quinta-feira (6) 76 municípios do Rio Grande do Sul com moradores aptos a receber o auxílio reconstrução, benefício de R$ 5.100 pago em parcela única a famílias desabrigadas ou desalojadas pelas fortes chuvas e enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. O Executivo também aumentou para 96 a lista de cidades gaúchas que vão receber a parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). As medidas fazem parte dos anúncios feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta (6), durante viagem ao estado.
Com a mudança, no total, 445 municípios gaúchos têm moradores que podem receber o auxílio reconstrução — 89% do estado. A ampliação do alcance do benefício considera a localização das cidades — para receber o valor, as prefeituras precisam cadastrar as áreas afetadas, com comprovação por meio de geolocalização, e os moradores precisam confirmar os dados, com apresentação de documentos pessoais como comprovante de residência.
Segundo o governo federal, a inclusão de mais municípios não altera o valor total que será gasto pelo Executivo para bancar o auxílio. A liberação de R$ 1,2 bilhão já estava prevista na medida provisória que criou o benefício, em 15 de maio.
O auxílio, cujo pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, começou a ser depositado na última quinta-feira (30). O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou nesta quinta (6) que o benefício já foi autorizado para 161 mil famílias gaúchas.
Fundo municipal
O governo federal incluiu mais 49 municípios do Rio Grande do Sul no recebimento da parcela extra do FPM — o total de cidades contempladas chegou a 96. Os municípios beneficiados estão em situação de calamidade pública ou emergência.
Com o pagamento às novas cidades, o Executivo vai liberar mais R$ 124 milhões. Em 17 de maio, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou parcela extra do FPM para os municípios gaúchos atingidos pelas chuvas, de R$ 192 milhões.
A parcela extra do FPM será destinada a mais 49 municípios que se encontram em situação de calamidade em decorrência do desastre climático ocorrido no estado. Para garantir o pagamento serão liberados mais de R$ 124 milhões.
R7