A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançam no próximo dia 24 de junho (segunda-feira), às 18h30, no Auditório da Ordem o livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica", coordenado por Hamilton Gonçalves Sobreira e Pryscilla Régia de Oliveira Gomes. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no link: https://esace.org.br/
O direito tributário é um ramo do direito público que se ocupa das normas e princípios que regem a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação jurídica entre o fisco e os contribuintes. Essencial para a manutenção das finanças públicas, ele abrange a criação, a fiscalização e a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, bem como os direitos e deveres dos contribuintes. Este campo do direito busca equilibrar a necessidade de recursos para o financiamento das atividades estatais com a proteção dos direitos dos cidadãos, assegurando justiça fiscal e evitando eventuais descontroles da tributação por parte da administração tributária.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e um dos coordenadores do livro, Hamilton Gonçalves Sobreira, explica que o projeto busca abrir portas para novos escritores, mesclando com consagrados autores e pensadores do direito tributário. "Conseguir editar o livro do Brasil não é fácil, principalmente desta área que ainda poucos se atrevem a escrever. Parabenizo a todos e agradeço aos que nos auxiliaram na edição deste livro. É um passo para a imortalidade, a edição, publicação e a elaboração de um livro”, comentou.
SERVIÇO
OAB-CE lança Livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica" no dia 24 de junho
Data: 24 de junho (segunda-feira)
Horário: 18h30
Local: Auditório da OAB-CE - Endereço: Avenida Washington Soares, 800.
Link: de inscrição https://esace.org.
Evento aberto ao público e gratuito