O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio do 1° Núcleo Regional da ESMP e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), promoverá no dia 14 de junho, a 12ª edição do “Sistema de Justiça Vai à Escola”. A ação ocorrerá das 7h30 às 11h30 na Escola Raimundo Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte.
Voltado para alunos do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, o programa tem como finalidade desmistificar as atividades dos órgãos de justiça e despertar nos estudantes o interesse pelo conhecimento de seus direitos e deveres. Para isso, com uma linguagem simples e acessível, são apresentadas as funções dos operadores do Direito, utilizando como exemplos o juiz, o promotor de Justiça, o defensor público e delegada de polícia e suas missões legais no combate à violência e na garantia de direitos da sociedade. Na ocasião, estudantes e integrantes do sistema de Justiça debaterão sobre temas como armas de fogo, drogas, preconceito, tolerância, bullying e assédio sexual.
As palestras serão ministradas pelo coordenador do programa e do 1º Núcleo Regional da ESMP, promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva; pelo titular da Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte, juiz de Direito Péricles Victor Galvão de Oliveira; pelo promotor de Justiça com atuação de Defesa da Infância e Juventude em Juazeiro do Norte e titular da Secretaria Regional Sul do MP, Flávio Côrte Pinheiro de Sousa; pelo defensor público do Estado do Ceará, George Freitas Gregório da Silva; pela delegada da Polícia Civil do Estado do Ceará, Cícera de Jesus Santos Araújo; e pela coordenadora da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação e professora da rede pública estadual, Marfra Rejanne Martins Pierre.
Conteúdo Programático:
– Direitos e deveres previstos na Constituição Federal referentes ao exercício da cidadania
– Funções dos Órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública no Sistema de Justiça
– Estatuto do Desarmamento
– Lei Antidrogas
– Condutas de preconceitos, de natureza sexual e bullying, realizadas no ambiente escolar e virtual com implicações jurídicas.
– Dirimir dúvidas formuladas pelos corpos docente e discente.
SERVIÇO
12ª Edição do Programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”
Data: 14 de junho de 2024
Horário: 7h30 às 11h30
Local: EEEP Raimundo Saraiva Coelho, Avenida Paulo Maia, S/n, São José, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63024-685.
Modalidade: Presencial
Carga horária: 4h/a
Público-alvo: estudantes do Ensino Médio de escolas estaduais