Na sétima etapa, serão ministradas palestras sobre temas relevantes relacionados à gestão e controle social das contas públicas. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
O curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” será conduzido pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes; pelo servidor da Assessoria de Contratos e Convênios, Wellington Ferreira; e pelo diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes. Já o curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” será ministrado pelo técnico de Controle Externo, Virgílio Freire. As qualificações destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão em Russas (4/6), Icapuí (5/6) e Aracati (6/6).
Com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos sobre temas fundamentais da Administração Pública, o programa de capacitação continuada fornece ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários para o exercício do controle social. A iniciativa já alcançou 54 municípios, dos 72 previstos para este ano, tendo orientado 3.948 pessoas no interior do Ceará.
Nova Lei de Licitações
4/6
* Palhano: Centro Municipal de Feiras e Eventos (Cemufe) – Rua do Cruzeiro
* Quixeré: Auditório da Secretaria Municipal de Educação – Rua Padre Joaquim de Menezes, 660
* Russas: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Russas – Travessa Pedro Queiroz, s/n
5/6
* Icapuí: Auditório da EEEP Jaime da Cunha Rebouças – Serra do Mar, s/n
* Itaiçaba: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Itaiçaba – Rua Cel. João Batista, 248
* Jaguaruana: Câmara Municipal de Jaguaruana – Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525
6/6
* Aracati: EEFTI Colégio Municipal Professor Onélio Porto – Rua Padre Pacheco, 147 – Várzea da Matriz
* Beberibe: Câmara Municipal – Av. Maria Calado s/n, Centro
* Fortim: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Fortim – Rua João Martins de Sousa, 33
Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas
4/6
* Russas: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Russas – Travessa Pedro Queiroz, s/n
5/6
* Icapuí: Câmara Municipal – Rua Joca Galdino, 125
6/6
* Aracati: EEFTI Colégio Municipal Professor Onélio Porto – Rua Padre Pacheco, 147 – Várzea da Matriz
Modalidade EaD
As inscrições para a próxima turma das formações na modalidade de Educação a Distância (EaD) também estão abertas e podem ser feitas via Sistema de Gestão Educacional (Siged), até o dia 6 de junho. As aulas dessa turma do TCEduc iniciam em 10 de junho.
O curso sobre Nova Lei de Licitações terá duração de 30 horas e é aberto a todos os interessados, com aulas até o dia 19 de julho. Já a capacitação sobre Cidadania e Controle Social das Contas Públicas terá duração de 40 horas e é destinada aos Conselhos de Políticas Públicas, com aulas até 29 de julho.