 |
| Davi Moreira/UFCA |
O reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Silvério Freitas, assinará, “em breve”, um protocolo de intenções, junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para a implantação de um hospital universitário no Cariri cearense, vinculado àquela instituição de Ensino Superior. A minuta do protocolo chegou ao Gabinete da Reitoria na noite desta quinta-feira (6). O documento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) para análise da Procuradoria-Geral na UFCA.
Depois disso, seguirá para assinatura do reitor Silvério Freitas. O protocolo de intenções será assinado também pelo presidente da Ebserh, Arthur Chioro, e pelo vice-presidente da empresa, Daniel Beltrammi.
A Ebserh é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que gerencia hospitais universitários no Brasil. Dessa forma, além de prestar serviços de saúde gratuitos à comunidade, a Ebserh também apoia instituições públicas federais de ensino superior na formação de novos profissionais de saúde. As tratativas entre UFCA, Ebserh, MEC e outros entes públicos envolvidos iniciaram em junho do ano passado, com reuniões de alinhamento no Cariri e também em Brasília.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
De acordo com o protocolo de intenções, caberá à UFCA apoiar a realização de diagnóstico situacional e de auditoria pela Ebserh na unidade hospitalar universitária, fornecendo os subsídios necessários; e submeter ao órgão competente, para a transferência do domínio da unidade de saúde, a análise de contrato para a gerência do hospital, nos termos do artigo 6º da Lei 12.550, de 2011. A Ebserh se encarregará de realizar visitas técnicas para diagnóstico situacional, para levantar os recursos necessários para viabilizar o HU da UFCA. Isso abrange, por exemplo, orçamento e finanças, pessoal, estrutura física, equipamentos, contratos etc.
Ainda conforme o protocolo que será assinado, tanto a UFCA quanto a Ebserh terão 10 dias, a contar da assinatura do documento, para designar equipes para acompanhar os trabalhos previstos no compromisso, com destaque à preferência por servidores ou empregados públicos. O protocolo de intenções terá vigência de 12 meses. Além dos esforços da Ebserh e da UFCA, vários atores das esferas municipal, estadual e federal têm se dedicado a prospectar recursos necessários ao projeto, como um terreno na região e uma dotação orçamentária específica.
O Governo do Ceará pretende doar um terreno ao lado do campus Juazeiro do Norte da UFCA. O documento para desapropriação já consta no Diário Oficial do Estado, conforme antecipou a esse blog o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana (ver anexo em tópico mais abaixo). Já o processo de doação ainda está em curso.
 |
| Desapropriação do terreno foi publicado do Diário Oficial |