No Ceará, o Incra está ampliando a rede de atendimento aos proprietários de terras que buscam serviços do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Na primeira semana de julho, foram publicados, no portal da autarquia, dez acordos de adesão para instalação de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) no interior do estado.
Foram beneficiados os municípios de Capistrano, Crato, Independência, Iguatu, Mauriti, Potengi, Quixadá, Quixeramobim, Santana do Acaraú e Tarrafas. Com as publicações, a regional cearense alcança 45 parcerias firmadas, de dezembro de 2023 a julho deste ano, para instalação das unidades.
A meta do Incra/CE para os próximos dois anos é disponibilizar o serviço em todos os municípios do estado, com 182 centros de cadastramento implementados, exceções de Fortaleza e de Eusébio, cujos residentes são atendidos na capital. Em 2024, o serviço foi ampliado para mais 15 cidades, passando de 99 para 114 UMCs em funcionamento atualmente.
“Nosso propósito é universalizar, para facilitar e garantir o amplo acesso de nossos serviços a proprietários e detentores de imóveis rurais que precisam da documentação de suas áreas”, disse o superintendente do Incra/CE, Erivando Santos, na abertura da capacitação de 34 técnicos municipais, realizada de 18 a 21 de junho.
Para alcançar o objetivo, a ideia é reforçar parcerias com as prefeituras e aumentar o número de técnicos treinados para a prestação do serviço. “Para esse ano, a previsão é firmar mais 30 acordos e realizar mais outras duas capacitações”, confirma o chefe do Serviço de Cadastro Rural do Incra/CE, Wagner Lima.
Unidades
As UMCs são centros que disponibilizam serviços do SNCR para o público atendido pelo Incra, geralmente instalados nas secretarias de agricultura. Nelas, é possível fazer a atualização cadastral da propriedade rural. Atualmente, são 342.223 imóveis rurais do Ceará cadastrados no sistema.
Outro serviço disponível é a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O documento comprova a inscrição da propriedade no sistema e é indispensável para diversas situações, como transações imobiliárias ou obtenção de financiamentos, por exemplo. Em 2024, foram emitidos 40.369 certificados, obtidos via internet, aplicativo e atendimento presencial.
Atualmente, as UMCs são instaladas nos municípios por meio de acordos de adesão do Incra com as prefeituras, com validade de cinco anos. Na parceria, a gestão local indica o técnico prestador do serviço, além de viabilizar o espaço com todos os móveis e equipamentos necessários. A autarquia fica responsável pelo treinamento e habilitação dos agentes municipais, além de supervisionar a atividade.
A cooperação possibilita a descentralização do SNCR, beneficiando agricultores locais com acesso fácil, na própria região de moradia, aos serviços de cadastro disponibilizados. Outra contribuição é manter o sistema sempre atualizado, a partir de dados cadastrais das propriedades rurais coletados nas unidades.