Vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais podem contar com a assistência de Centros Especializados de Apoio, que já estão em funcionamento nas comarcas de Russas e Senador Pompeu. As unidades atuam com uma equipe multidisciplinar, formada por um servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de psicólogo e assistente social para atendimento, acolhimento e orientação.
Após o atendimento inicial, os profissionais poderão encaminhar formalmente as vítimas para a rede de serviços públicos disponíveis na comarca de atuação, em especial os de assistência jurídica, médica, psicológica, social e previdenciária. Também conduzirão as vítimas aos programas de Justiça Restaurativa.
Os assistidos ainda são orientados sobre seus direitos e direcionados para programas de proteção. Os canais especializados também informam sobre a tramitação de inquéritos e processos judiciais que tenham por objeto a apuração de crime ou ato infracional, ou a reparação de dano decorrente de sua prática.
CONTATOS
Centro Especializado em Russas
Telefone: (88) 3411-0564
E-mail: ceav@tjce.jus.br
Centro Especializado em Senador Pompeu
Telefone (85) 3108-1583
E-mail: senadorpompeu.1@tjce.jus.br