O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (26/07), o 53º integrante, completando a formação da Corte. O novo desembargador é Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, que ascendeu ao cargo em solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura (Esmec). A cerimônia foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e transmitida ao vivo pelo Canal do TJCE no YouTube.
Coube ao desembargador Durval Aires Filho, um dos mais antigos da Corte, e ao desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, que ingressou no TJCE há quase um mês, receber o novo componente. Egresso do Ministério Público Estadual (MPCE), Lucídio de Queiroz era vice-procurador-geral de Justiça e foi escolhido, no início de julho, pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, para assumir vaga destinada ao Quinto Constitucional. Ele liderou a lista tríplice em eleição do Pleno do TJCE, com 41 votos, e substitui o desembargador Teodoro Silva Santos, que assumiu as funções de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2023.
BOAS-VINDAS
Ao dar as boas-vindas ao empossando e amigo, a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, que também ingressou no Tribunal em vaga destinada ao MPCE, ressaltou que as posições do Quinto Constitucional se encontram agora completas com a chegada de mais um representante reconhecido por seu caráter e integridade.
“Durante a sua carreira no Ministério Público, posso testemunhar, sempre foi movido pelo entusiasmo, por sua habilidade e pelo desejo de servir à sociedade. Nos anos dedicados ao MP, fez muitos amigos e colecionou admiradores que, assim como eu, sem qualquer favor, identificam grandes virtudes no mais novo desembargador. O Dr. Lucídio foi talhado no trabalho diuturno, no contato e na escuta da sociedade; e, muito importante, nunca se distanciou de sua essência, mantendo-se leal, cortês, atencioso e sempre disposto a ajudar”, elogiou a magistrada.
MOMENTO ÍMPAR
Em seu discurso de posse, o novo desembargador do TJCE considerou estar vivendo um momento ímpar e emocionante, avaliando que a nova função reforça o compromisso assumido com a defesa das instituições democráticas. Citando o filósofo grego Sócrates, Lucídio de Queiroz lembrou que um juiz precisa cultivar quatro características principais: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
“Os desafios são grandes, mas a disposição para trabalhar e a vontade de acertar e fazer o melhor são ainda maiores. Sei da minha responsabilidade e do meu compromisso para com a sociedade cearense, e sei também que sozinho não conseguirei atingir meus objetivos, continuo precisando do apoio e carinho de todos e agora da equipe que forma nosso gabinete. Peço a Deus que me faça chegar ao final da minha jornada neste Tribunal de Justiça, com a coragem de olhar nos olhos de todos aqueles que hoje aqui estão presentes e que dignificam esta solenidade e dizer que fiz o meu melhor”, declarou.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes; a vice-governadora do Ceará, Jade Romero; a deputada estadual Juliana Lucena, representando a Presidência da Assembleia Legislativa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador do trabalho Durval César de Vasconcelos Maia; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga; o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas; e o secretário executivo da Defensoria Pública Estadual, Samuel de Araújo Marques. Também estiveram presentes outros desembargadores da Justiça do Ceará, bem como familiares e amigos do novo magistrado.
PERFIL
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior atuava no Ministério Público do Ceará desde 1993. Ao longo da carreira como promotor de Justiça, passou por mais de 90 comarcas. Somente em Fortaleza, trabalhou em promotorias criminais, do júri, trânsito, drogas, meio ambiente e militar. Por oito anos, coordenou o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público. Além disso, prestou auxílio ao Centro de Apoio à Moralidade Administrativa, na Promotoria de Combate ao Crime Organizado e no Núcleo de Recursos Criminais.
Dentro do MPCE, também foi membro do Conselho Superior, secretário-geral em três gestões, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, secretário dos Órgãos Colegiados e presidente da comissão do primeiro concurso do MP do Ceará. Especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Penal, o mais novo membro do TJCE já foi designado para defender o Brasil perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) e leva consigo o reconhecimento por ter participado, ainda, da criação e instalação do primeiro Conselho Tutelar de sete municípios cearenses. Antes de assumir como desembargador, além de vice-procurador-geral de Justiça, era titular da 3ª Procuradoria de Justiça, da área criminal.
QUINTO CONSTITUCIONAL
Pelo Quinto Constitucional, um quinto das vagas da composição do Tribunal são reservadas a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quando uma posição é disponibilizada, as instituições elaboram uma lista sêxtupla que, posteriormente, é votada pelo Pleno do TJCE e reduzida a uma lista tríplice. A escolha do novo desembargador, então, fica a critério do governador do Estado.