Lembra o ambientalista Jorge de Moura, que nos idos de 1987, ele e o então Prof. JOSÉ PEREIRA na época Delegado do MEC no Ceará, radialista IVAN FROTA (Sobral-CE), caíram em campo com em prol da consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, na época conseguiram um feito extraordinário com o apoio de outros município incluindo aí MARANGUAPE/CE, conseguiram um abaixo assinado com quase um milhão de assinaturas em prol deste Estatuto, nesta época a Profª ÉLVIA MATOS (dirigia o Grupo Escolar Rio Grande do Norte) e a Profª IRAMIR (Grupo Escolar Paulo Sarasate), arregaçaram as mangas e conseguiram uma forte adesão ao movimento. Em Maranguape, no Grupo Escolar Rio Grande do Norte a então diretora ELVIA MATOS organizou um momento solene para entrega das assinaturas da Terra de Chico Anysio e Capistrano de Abreu (Maranguape) e da terra do Renato Aragão (Sobral) ao então Delegado do MEC no Ceará, com a cobertura do Diário do Nordeste - DN e da TV Verdes Mares/Sistema Verdes Mares de Comunicação que registraram o histórico momento. Foi uma caminhada de lutas, lembra o ambientalista Jorge de Moura, que guarda as matérias dessa época.
O UNICEF E A APMD.CE, COMEMORAM ESSE FEITO, OS 34 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Esta publicação foi dia 13 de Junho de 2024 - A Coordenadora Nacional do Selo UNICEF para o Semiárido do Brasil Dra. AMÉLIA PRUDENTE, escreveu essa pérola a qual reproduzimos: "celebramos hoje 34 anos de um instrumento fundamental na garantia de direitos da infância e adolescência em nosso País: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), resultado da luta social. O Brasil foi o primeiro País da América Latina a ter uma legislação destinada à proteção da infância e adolescência, ratificando tratados internacionais à época, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com a Lei 8.069 de 13 de Junho de 1990, o ECA se tornou referência para outros países. O Estatuto passou a reconhecer oficialmente crianças até 12 anos incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta em seus direitos. Também fortaleceu o papel da família, da sociedade e do Estado na proteção e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
A luta em defesa da infância e adolescência é cotidiana e deve envolver toda a sociedade, pois é dever de cada um e cada uma de nós proteger crianças e adolescentes.
Parabenizamos a Dra. Amélia Prudente, pela grande contribuição a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, ela com outros importantes parceiros, possuem um olhar atento para a consolidação do ECA, essencial em nossos dias. Valeu a pena a LUTA, que continuará com a chama acessa em nossa sociedade