Alexandre Lucas*
O fortalecimento das lutas dos movimentos sociais de cultura e do avanço das políticas públicas no Crato está intimamente ligado as eleições municipais deste ano. Esse entendimento parte da reflexão da ausência de gestores e parlamentares comprometidos de forma orgânica com a cultura. É necessário colocar a cultura na centralidade do debate político como instrumento de desenvolvimento econômico, social, promoção da cidadania e construção um novo tipo de cultura política.
Existe um acúmulo de lutas e conquistas que precisam ser consolidadas no campos das políticas públicas para cultura, em especial no campo do marco legal, tendo destaque o Sistema Municipal de Cultura, Política Municipal do Cultura Viva e o Plano Municipal de Cultura, frutos da mobilização, resistência e do conflito, nada foi dado, é resultado da luta que segue.
Vivenciamos um momento catastrófico nos espaços públicos de cultura do Município. Os equipamentos culturais previstos no Sistema Municipal de Cultura do Crato estão em condições sucateadas precisando de reformas, adequações e manutenção. Atualmente a Secretaria de Cultura do Município é responsável pelas seguintes estruturas: I - Fundação J. de Figueiredo Filho; II – Escola de Música Maestro Azul; III – Banda de Música do Crato; IV – Biblioteca Pública Municipal do Crato;
V – Biblioteca Luiz Cruz; VI– Centro de Formação e Apoio ao Reisado e Tradições Populares Mestre Aldenir (Escola de Reisado); VIl - Museu Histórico do Crato; VIII- Museu de Artes Vicente Leite; IX – Teatro Municipal Salviano Arraes; X – Centro Cultural da RFFSA; e XI– Caldeirão da Santa Cruz do Deserto. Manter essas estruturas erguidas e funcionando é um desafio e uma necessidade cidadã e legal.
A Política Municipal do Cultura Viva que é um espelho da Política Estadual apontar caminhos para repensar uma política transformadora, transversal e do direito à cidade. A Lei Cultura Viva no Crato, ainda é recente (2021), mas sua política de fomento vendo sendo caracterizada como secundária, não prioritária, o que é perceptível através dos recursos destinados ao Cultura Viva, valores que se assemelham ao pagamento de cachês pagos pelas instituições culturais da região. O que não garante recursos que possibilitem a manutenção dos espaços e de suas ações durante todo o ano. Hoje o Crato têm 51 Pontos de Cultura.
Nos últimos anos os movimentos sociais de cultura não tem suas pautas e instâncias respeitadas. Como Comissão, Conselho e Conferência.
A "Festa do Município" é um exemplo contraditório do que que é previsto no Sistema Municipal de Cultura, nas resoluções da Conferência Municipal de Cultural e os recursos destinados para Política Municipal do Cultura Viva, isso é um fator concreto que precisa ser questionado para construção de uma nova cultura política e uma nova perspectiva de política cultural.
É preciso combater a política do pão e circo e da bolacha e água, faz necessário nutrir a política cultural de recursos, esperançar e radicalizar na democracia cultural.
Os movimentos sociais de cultura devem comprometer candidaturas com nossas pautas e não nos comprometer com candidaturas oportunistas, alinhadas a velha e corrompida forma de fazer política. Neste período eleitoral se apresentam muitos defensores e defensoras para tudo, com raras excessões a Câmara Municipal do Crato tem parlamentares que estejam comprometidos com as nossas lutas.
As nossas candidaturas da cultura devem ter compromisso orgânico e uma trajetória de militância, esses elementos historicamente tem apontados caminhos para ampliação das nossas lutas e conquistas.
Nossas candidaturas da cultura devem ampliar a força dos movimentos sociais da cultura, devem pautar nossas lutas e reposicionar o nosso protagonismo e não o inverso. Precisamos de parlamentares comprometidos com o fortalecimento de nossas redes de articulação e não apenas com sua base eleitoral.
As nossas candidaturas devem abraçar uma plataforma de lutas com a conjugação da democracia.
Vale destacar que essas eleições não foge do cenário nacional e das forças em disputa. Existe no país um avanço das forças reacionárias, conservadoras, porta-vozes do neofascismo e do que ficou conhecido como bolsonarismo. É necessário derrotar a extrema direita e seus partidos. As candidaturas da cultura não devem ser alinhadas destas forças, temos o exemplo recente de Bolsonaro como destruidor do Ministério da Cultura e da Políticas Culturais no país.
Qual seria a plataforma mínima para as candidaturas da cultura? Primeiramente consolidar as conquistas, ou seja, fortalecer e ser vigilante no execução do Sistema Municipal de Cultura, Política Municipal do Cultura Viva e o Plano Municipal de Cultura.
As nossas candidaturas devem defender a cultura na sua dimensão transversal e a necessidade da política cultural intersetorial.
As nossas candidaturas devem tem a coragem e o compromisso de erguer a bandeira de mais recursos para cultura, nada menos que 2% do orçamento municipal para cultura.
É hora de eleger as nossas candidaturas e de ocupar as ruas, as redes, os terreiros, as salas e os palcos em defesa do nosso projeto de cultura que não casa com a hipocrisia, o elitismo, a mixaria. Vamos eleger uma nova cultura política e uma política cultural que nos caiba dentro do orçamento e da esperança.
*Integrante da Comissão Cearense do Cultura Viva, Comissão Municipal do Cultura Viva Crato, militante do Coletivo Camaradas.