O decreto que institui a iniciativa, a qual foi batizada de “Luz Para Todos Minha Casa Minha Vida”, foi publicado no último 28 de junho. Os demais detalhes sobre a operacionalização, no entanto, ainda não foram divulgados.
“A regulamentação está em andamento e trará os esclarecimentos e procedimentos necessários. As famílias beneficiárias não precisam adotar medidas para serem contempladas no programa energia limpa”, disse a pasta.
Segundo o governo, o principal objetivo do projeto é reduzir os gastos com a conta de luz de forma sustentável.
Quem terá direito ao benefício
Serão elegíveis os consumidores enquadrados como baixa renda (faixas urbano 1,2 e rural 1). Além disso, o equipamento estará disponível para os condomínios onde os beneficiários do MCMV residem.
Impactos econômicos da medida
Conforme o Ceo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, a inclusão de sistemas fotovoltaicos aos beneficiários do programa habitacional proporcionará uma redução de até 70% na conta de luz dos beneficiados.
“Cada real que uma família de baixa renda deixar de gastar para pagar a conta de luz no final do mês, poderá ser usado para melhorar sua alimentação, saúde, educação, transporte e qualidade de vida", avalia.