Os esforços para zerar o déficit fiscal — isto é, a diferença entre o que o governo gasta e arrecada — seguem como a principal pauta econômica do governo federal no segundo semestre de 2024, detalhou a ministra Simone Tebet em conversa com jornalistas. “Nós temos a parte de fecharmos a LOA [Lei Orçamentária Anual de] 2024 com meta zero. Disso depende nós termos uma revisão de gastos na ordem de R$ 9 bilhões. Ela estava no nosso cronograma, que vai se mostrar mais claro no segundo semestre”, reforçou a chefe do Planejamento e Orçamento após evento paralelo do G20 nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro.
Os números citados pela ministra são referentes a um pente fino nos benefícios federais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Anunciada no início deste mês, a medida deve rever pensões e pagamentos feitos a 800 mil brasileiros — incluindo BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio-doença e outros seguros. A ideia do governo é rever pagamentos duplicados, fraudes ou outras irregularidades e, assim, alcançar a economia mencionada pela ministra.
Também está na agenda do MPO a revisão de metodologias do Proagro, que dá benefícios a produtores rurais a partir da exoneração de obrigações financeiras em caso de riscos naturais, pragas e doenças. A estimativa da pasta para este caso é de redução de R$ 1 bilhão nas despesas.
Além disso, Tebet informou que a equipe econômica deve divulgar o detalhamento das áreas com gastos congelados em coletiva de imprensa a ser realizada na próxima semana. A medida prevê corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 a partir de dois tipos de instrumentos: o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. A ministra reforçou também os anúncios feitos no lançamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre de 2024, realizado nesta segunda-feira (22).
R7