Uma revisão de despesas da Previdência Social e do Proagro, seguro rural para pequenos e médios produtores, deve acarretar em um corte de R$ 9 bilhões de ambos os benefícios. Foi o que disse nessa terça-feira (23/07) a ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante evento do G20 no Rio de Janeiro. Esse valor está incorporado no Orçamento.
Desta forma, sem mais um corte, o bloqueio de R$ 15 bilhões para este ano anunciado na segunda (22) será ainda maior. O governo, no entanto, não deu maiores detalhes sobre o andamento dessas ações. “Onde vai cada ponto do Atestmed, do Proagro, do seguro-defeso, de todas aquelas políticas e algumas outras que não estavam na nossa LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2024. Então nós vamos mostrar, por A mais B, onde estarão as economias na revisão de gastos, os R$ 9 bilhões para este ano”, disse Tebet.
A informação foi dita pela ministra durante evento do G20 no Rio de Janeiro. Na mesma ocasião, Tebet disse que o governo vai divulgar o detalhamento da revisão de gastos e dos cortes na ordem de R$ 25 bilhões previstos para o Orçamento do ano que vem. “Nós estaremos detalhando, isso foi um pedido também do próprio presidente Lula: ‘explique, quando explica, a sociedade entende, quando explica bem a sociedade compreende, explique de onde e como virão a revisão de gastos e os cortes dos R$ 25 bilhões para a LOA 2025’”, disse. E acrescentou: “Eu quero só encerrar deixando muito claro que dentro desses R$ 25 bilhões nós temos políticas públicas importantes onde nós não estamos descontinuando essas políticas públicas, nós estamos atacando a eficiência desse gasto”, declarou.
Bloqueio do orçamento
O Orçamento federal terá um drástica congelamento de R$ 15 bilhões em razão da redução da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que impulsionou as despesas com benefícios previdenciários, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ficaram R$ 11,3 bilhões maiores na projeção para este ano. Foi o que mostrou o relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre, divulgado nesta segunda-feira (22). O documento mostra uma piora nas previsões para as contas públicas neste ano. Além da alta nos gastos obrigatórios, o governo reconheceu também uma frustração nas receitas. Com isso, a estimativa de déficit ficou em R$ 28,8 bilhões, exatamente no limite permitido pela margem de tolerância do novo arcabouço fiscal e o praticamente o dobro do previsto no trimestre anterior.