De 26 a 30 de agosto, iniciativa vai coletar material genético e impressões digitais de familiares e de pessoas com identidade desconhecida e pesquisar informações de mortos sem identificação
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) por meio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), participa de 26 a 30 de agosto, da Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No Ceará, as famílias podem procurar um dos dez postos de coleta da Pefoce. Mas é importante registrar um Boletim de Ocorrência (BO) comunicando o desaparecimento.
Onde registrar o BO de pessoas desaparecidas?
A 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) é a unidade especializada da PCCE, que investiga casos de desaparecimentos de pessoas em Fortaleza. A unidade fica localizada na Rua Juvenal de Carvalho, 1125, no bairro de Fátima. Além disso, o denunciante pode registrar, ainda, um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Eletrônica (Deletron), no campo Desaparecimento de Pessoa, fornecer o máximo de informações possíveis sobre o desaparecido e enviar uma fotografia recente. Já os casos registrados na Região Metropolitana e nos demais municípios do Estado ficam sob a responsabilidade das delegacias que atuam na circunscrição onde ocorreu o desaparecimento.
Sobre a campanha nacional
A campanha ocorrerá em três etapas e vai utilizar técnicas de identificação genética e papiloscópicas. Na primeira fase, que vai até 30 de agosto, serão coletadas amostras de DNA de familiares de desaparecidos. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil. É preciso apresentar o boletim de ocorrência do desaparecimento. Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), esses dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometrias.
Essas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública.
Desaparecimentos
As amostras genéticas de pessoas vivas e falecidas com identidade desconhecida analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde são feitos os cruzamentos de dados em nível nacional com perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que compõem a rede. A identificação genética desempenha papel crucial na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei no 13.812/2019. De acordo com levantamento feito pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, o Brasil registrou 39.237 pessoas desaparecidas em 2024, o que corresponde a uma média de 216 casos por dia.
Esforço coletivo
A RIBPG é responsável por compartilhar e comparar amostras genéticas para elucidação de crimes e auxiliar na localização de pessoas com paradeiro desconhecido. O sistema é alimentado pelas secretarias estaduais de Segurança Pública em parceria com a Polícia Federal.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a importância dessa mobilização está em proporcionar uma chance real para famílias encontrarem seus entes queridos. “Isso traz alívio para o sofrimento causado pela incerteza e oferece um encerramento necessário para tantas histórias”, diz.
A legislação atual assegura que as amostras fornecidas voluntariamente pelos parentes serão usadas exclusivamente na identificação dos entes sumidos, e não para nenhum outro propósito.
Para o secretário nacionak, isso reforça a confiança pública no sistema. “Essa ação não apenas auxilia na resolução de casos antigos e recorrentes, mas também fortalece a colaboração entre diversas entidades de Segurança Pública, promovendo um esforço coletivo na busca de soluções”, destaca.
Acervo genético
O relatório mais recente da RIBPG, divulgado em julho de 2024, apontou que existem 19.450 perfis coletados entre as amostras relacionadas a casos de desaparecimento. Desse total, 8.895 perfis pertencem a familiares em busca de entes sumidos, o que representa apenas 4,03% dos 220.465 cadastros registrados de novembro de 2014 a maio de 2024. O restante inclui outras categorias como vestígios de crimes ou identificações criminais.
Locais de coletas de DNA no Ceará
Na Capital
Perícia Forense do Estado do Ceará – Pefoce
Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil – Fortaleza/ CEP: 60010-000
Telefone: (85) 3101.4900
Região Norte – Sobral
Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral
Endereço: Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima / CEP: 62.034-001
Região Sul – Juazeiro do Norte
Núcleo de Perícia Forense da Região Sul – Juazeiro do Norte
Endereço: Avenida Tenente Raimundo Rocha, s/n, Planalto / CEP: 60.040-360
Região Central – Quixeramobim
Núcleo de Perícia Forense da Região Central – Quixeramobim
Endereço: Rua alto do Boqueirão, s/n, Centro / CEP: 63.800-000
Região dos Sertões – Canindé
Núcleo de Perícia Forense dos Sertões de Canindé
Endereço: Avenida Chicó Campos, 775, Centro / CEP: 62.700-000
Região Centro Sul – Iguatu
Núcleo de Perícia Forense da Região Centro Sul – Iguatu
Endereço: Rua João Pessoa, nº 358, Centro / CEP: 63.500-000
Região do Sertão dos Inhamuns – Tauá
Núcleo de Perícia Forense dos Sertões dos Inhamuns – Tauá
Endereço: Expedito Zacarias, S/N, Manoel Mota / CEP: 63.660-000
Região do Vale do Jaguaribe – Russas
Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Jaguaribe – Russas
Endereço: Tabuleiro da Vaquejada, CE 356 / CEP: 62900-000
Região dos Sertões de Crateús – Crateús
Núcleo de Perícia Forense dos Sertões de Crateús
Endereço: BR-226, 796-a – Venâncio / CEP: 3700-000
Região do Vale do Curu – Itapipoca
Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu – Itapipoca
Endereço: Av. Geraldo Azevedo Gomes, 3000, Julho II / CEP: 62509-899