O Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri (COMARES Cariri) veio a público nesta semana para esclarecer informações incorretas que circularam recentemente na imprensa local.
De acordo com a Secretaria Executiva do COMARES Cariri, os municípios membros do consórcio não discutiram, analisaram ou avançaram em nenhuma proposta de política tarifária ou criação de taxa de gestão de resíduos sólidos para ser implementada em 2024. O foco principal do consórcio atualmente é apoiar o encerramento dos lixões na região do Cariri, conforme estipulado pelo Marco Legal do Saneamento de 2020.
A Secretaria Executiva destacou que os municípios de Barbalha e Caririaçu já conseguiram encerrar seus lixões, alinhando-se com as exigências do marco legal. No entanto, atualmente, apenas o município de Juazeiro do Norte possui aterros sanitários adequados para o recebimento e tratamento dos resíduos sólidos da região.
Em nota, a Secretaria Executiva foi categórica ao afirmar que "NÃO É VERDADE que haverá TAXA ou TARIFA DE RESÍDUOS até o final de 2024 para a população residencial do Cariri." A Secretaria explicou que o prazo até o final de 2024 está relacionado ao fechamento dos lixões e à criação de novas estruturas para a gestão de resíduos, e não à implementação de taxas.
O consórcio reafirma seu compromisso com a transparência e a gestão correta dos resíduos sólidos, sempre visando o benefício da população. A questão está sendo acompanhada de perto pelos municípios integrantes do COMARES Cariri, pelo Estado, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, garantindo que qualquer decisão seja tomada de forma transparente e com a participação de todos os envolvidos.