No Ceará, existem 816.812 crianças de zero a seis anos de idade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2022. Esse público, com até 72 meses de vida, representa 9% da população cearense e faz parte da chamada primeira infância, que foi tema de seminário promovido em Fortaleza, nessa segunda-feira (26), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), instituição responsável pela correta aplicação dos recursos públicos, como a construção de creches.]
Para o presidente do TCE do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, o Tribunal precisa ter um foco porque são muitas as políticas nesse sentido. “Nesse período, de 0 a 6 anos, são formadas as principais conexões do cérebro que vão ser a base do desenvolvimento cognitivo, emocional, social. Então, para além da importância da primeira infância em si, porque são pessoas vulneráveis, que precisam de todo o nosso cuidado, é um investimento no futuro. Ao investir no cuidado, você está garantindo melhores índices educacionais e menos gastos com saúde e segurança pública, maior produtividade”, afirmou.
Rholden Queiroz disse que o TCE trabalha a questão da primeira infância por meio de dois pilares: ciência e cooperação. “Na ciência, estamos reunidos com vários especialistas do programa Cientista-Chefe, do Governo do Estado. Temos cientistas de dados, pessoas da área da saúde, sociólogos, pedagogos. É uma equipe multidisciplinar que vai ajudar o Tribunal a acertar o alvo, porque as políticas da primeira infância são multissetoriais. É um tema multidisciplinar e multissetorial. Então, impacta desde a alimentação até a segurança pública. Um lar, por exemplo, onde a mulher é vítima de violência doméstica vai impactar a vida da criança. São várias as perspectivas que podem afetar o tema, e o Tribunal precisa estar muito consciente”, defendeu o conselheiro ao assegurar que o conhecimento científico permite atuação “mais inteligente e efetiva”.
O outro eixo, segundo o presidente do TCE, envolve a participação de outros órgãos, como Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselhos Tutelares e Unicef. Durante o evento, os participantes compartilharam propostas e boas práticas. A ouvidora do Tribunal, conselheira Patrícia Saboya destacou que, “se desejamos mesmo ter um futuro melhor, uma sociedade mais justa e digna, é nessa etapa que devemos focar. Essa luta é de longo prazo e há muitas mangas a serem arregaçadas”.
A secretária de Proteção Social do Estado, Onélia Santana, disse que o seminário “representa mais uma etapa para a construção de uma trajetória melhor nessa área para nosso Ceará. Nesse momento, muitas forças se unem em prol desse desenvolvimento infantil, parcerias essenciais para alcançar os objetivos”.
A pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (UFC), professora Márcia Machado, falou sobre as estratégias para melhorar a saúde materno-infantil e a responsabilidade de cada instituição. “Precisamos sensibilizar os gestores públicos para que as cidades sejam mais acolhedoras, que os serviços sejam eficientes e que tragam esse suporte para as crianças.”
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Já o presidente do Instituto Primeira Infância (Iprede), Sulivan Mota, apresentou a influência da neurociência no desenvolvimento infantil e o trabalho feito pelo Iprede na base familiar, não somente com a criança. “O Tribunal está colocando diante de todos os municípios a visão de que, se quisermos um futuro de qualidade, as ações têm que ser feitas agora, possibilitando ainda esse elo entre as instituições”, disse.
O Tribunal apresentou dados sobre a primeira infância no Estado. As informações mostram que das 816.812 crianças nessa fase da vida, 39% eram atendidas por creches (0 a 3 anos) em 2023; 49% moravam em casas com acesso ao saneamento básico, em 2022; e 68% daquelas com idade de 0 a 5 anos estavam em situação domiciliar de pobreza, em 2022. A taxa de mortalidade infantil nesse mesmo ano chegou a 12%.
O secretário de Controle Externo do TCE, Carlos Nascimento, também trouxe os orçamentos planejados e executados, pelo Estado e municípios, e os trabalhos do Tribunal. Um deles quer conferir o acesso à creche/escola para crianças de 0 a 5 anos, por meio de auditoria já concluída, na qual foram acompanhadas seis secretarias de educação municipais, para identificar as deficiências.
Segundo Carlos Nascimento, os próximos passos serão identificar os principais envolvidos, quais as oportunidades de melhorias, e “como nós, Tribunais de Contas, podemos trazer sensibilização, envolvimento e, posteriormente, fiscalização e verificação do cumprimento dessas atividades”.
Por Francisco José