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| Torre de transmissão de energia elétrica perto de Brasília. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters |
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na quarta-feira (7 de agosto de 2024) acordo para a antecipação de R$ 7,8 bilhões em recursos devidos pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os recursos serão utilizados para quitar as chamadas “Conta Covid” e “Conta Escassez Hídrica”, que vão reduzir a conta de energia em até 10%, dependendo do estado. A homologação foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União do dia 06/08, e o contrato firmado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em 07/08.
A securitização foi autorizada pela MP 1.212/2024, assinada em abril pelo presidente Lula. O valor da operação se soma aos R$ 3,4 bilhões de saldo que já estava nas contas Covid e Escassez Hídrica, totalizando R$ 11,2 bilhões. Segundo o ministro, além da redução da conta para o consumidor, a negociação garantiu o abatimento de R$ 500 milhões em juros.
“Estamos quitando essas duas contas, a Covid e a de Escassez Hídrica, que foram como uma bomba de efeito retardado para o consumidor quando o governo anterior contraiu empréstimos com juros tão altos. Com a quitação, teremos até 10% de redução na conta de energia, além de termos economizado R$ 500 milhões em juros.”, disse Alexandre Silveira durante a coletiva de imprensa.