Rogério Brito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os diplomas de quatro vereadores eleitos pelo Republicanos e os registros dos candidatos do partido que disputaram uma vaga à Câmara Municipal de Granjeiro em 2020. Na quinta-feira (15), o tribunal acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) em ação por fraude à cota de gênero.
Na representação, o promotor eleitoral Thiago Freitas Camelo aponta que as candidaturas de Dáwula Ranier Brito Vieira e Emanuelle Rodrigues Dias foram oficializadas pelo Republicanos apenas para que a cota de gênero, que estabelece o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, fosse cumprida.
A Justiça Eleitoral acatou a ação do MPE em 1ª instância, no entanto, a sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) após recurso do partido. A Procuradoria Regional Eleitoral então recorreu da decisão ao TSE, que manteve o entendimento da 1ª instância e reconheceu a fraude à cota de gênero.
Naquele ano, Dáwula e Emanuelle não obtiveram um voto sequer. O partido elegeu quatro vereadores, que agora tiverem os mandatos cassados pelo TSE. São eles: Renagila Viana, Cicero Monga, Leonardo de Dr Gudy e Valdemar Aquino. Na decisão, o TSE também determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
