Por causa de uma discussão banal entre um casal, a filha ficou sem o nome do pai na certidão de nascimento. “Eu nem lembro mais o motivo da discussão da época, porque a gente não briga não. Cada um fica só na sua mesmo, mas a nossa filha tinha acabado de nascer e minha esposa, chateada, foi no cartório e registrou a menina sozinha. Ela pensava que isso iria me prejudicar, mas prejudicou foi a nossa filha”, relembra José Jussiê Pereira Rodrigues, de 56 anos.
A filha é Rafaela Gonçalves, de 34 anos. “A gente já fez aqui todos os procedimentos e tudo vai se resolver. O sentimento que fica é de felicidade, alegria, porque é um sonho realizado. Nunca tive coragem de ir atrás e a gente aproveitou esse mutirão, veio dar entrada aqui e graças a Deus, na semana que vem, eu vou ter o nome do meu pai. Vou poder assinar o Rodrigues”, comemora.
A família é natural de Barbalha e estava neste sábado (10 de agosto de 2024) na ação “Meu Pai tem Nome”, uma força tarefa de atendimento da Defensoria Pública para as ações de investigação e reconhecimento de paternidade, que aconteceu na cidade do Crato, reunindo ainda atendimentos de Juazeiro do Norte e de Barbalha.
O pedreiro Francisco Victor dos Santos, de 55 anos, estava acompanhado do filho José Osmar Queiroz Mendes, de 37 anos. Na época do nascimento do filho, o pai estava trabalhando em outra cidade e o documento só apresentou a filiação materna. Os dois estavam sendo atendidos pela equipe do cartório para fazer o procedimento e receber também a certidão de nascimento atualizada. “Ele soube do mutirão e inscreveu a gente. Na época que ele nasceu, a mulher registrou sozinha e nunca mais fomos atrás disso, porque é sempre tudo muito corrido. Quero resolver pra ficar o meu nome no documento dele e depois fiquei sabendo aqui que temos que procurar a Defensoria pra ajustar a documentação dos netos”, destacou Francisco.
No Cariri, ao todo, 50 pessoas foram atendidas realizando ações de reconhecimento voluntário de paternidade e os procedimentos para as ações de investigação de paternidade, quando há a necessidade de coleta do material genético.
A agricultora Francilene Silva, de 35 anos, estava na Defensoria para acionar a justiça na ação de investigação de paternidade. A filha, aos 2 anos de idade, não tem o nome do pai. “A menina é a cara dele, mas ele quer o DNA. Soube do mutirão pela televisão e consegui fazer a minha inscrição, porque vou entrar com a ação e mostrar pro juiz que é ele quem está se escondendo pra registrar a filha. Eu sabia também que estavam fazendo o exame de DNA aqui, falei pra ele, mas ele não quis vir. Seria tudo mais fácil se ele estivesse aqui, nera?”, conta.
A defensora pública Luciane de Sousa Silva Lima foi a responsável pela ação no Cariri. “Na hora que nascemos, nós temos direito a uma filiação completa e este direito tem que ser concretizado. Temos um número ainda muito grande de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento e aqui na região do Cariri conseguimos atingir a sociedade com as informações, com a educação em direitos, para que a nossa comunidade percebesse como é necessário ter o nome do pai na certidão do nascimento. Esse direito efetiva muitos outros: é o resgate do nome, o direito à pensão alimentícia, direitos sucessórios, direito a uma convivência harmônica com uma família que é primordial ao desenvolvimento de uma pessoa”, destacou a defensora.
Além de Luciane, participaram da força-tarefa os defensores públicos Célio Saraiva, Jannayna Nobre e Mônica Araújo Ferreira. Psicólogas e assistentes sociais da Defensoria também atuaram na ação, participando de mediações. O mutirão contou ainda com a parceria do cartório da cidade, do LACEN, que realizou a coleta dos exames de DNA, do SESC e Afago, que realizaram o acolhimento das famílias.