 |
| Unidade de Crato |
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realiza neste sábado (10 de agosto de 2024) o “Dia D” de atendimentos presenciais do “Meu Pai Tem Nome”, o mutirão de reconhecimento de paternidade promovido anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Os atendimentos acontecerão simultaneamente em Fortaleza, Sobral e Crato (que contemplará também os moradores de Barbalha e Juazeiro do Norte), das 8 horas ao meio-dia. Essa é a terceira edição do mutirão, que visa reduzir a quantidade de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Dez defensoras e defensores públicos foram designados para os atendimentos em Fortaleza, quatro para o Crato e três para Sobral. O setor psicossocial da DPCE está analisando as 311 inscrições feitas para o mutirão. Todas as pessoas que solicitaram participação serão contatadas.
Serão atendidos três tipos de casos: de pais/mães (biológicos ou afetivos, os chamados de criação) que vão reconhecer voluntariamente os/as filhos(as); de pessoas maiores de 18 anos que desejam ter o nome do pai ou da mãe na certidão; e de mães que querem que os filhos tenham o nome do pai nos documentos.
Para casos em que não há acordo, serão realizados exames de DNA para as pessoas agendadas, graças a uma parceria da Defensoria Pública com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen). A coleta acontecerá na hora do atendimento.
A defensora Aline Pinho, assessora de relacionamento com o cidadão da DPCE, enfatiza que o mutirão não só visa resolver questões jurídicas, mas aumentar a conscientização sobre a paternidade. “Nosso Setor Psicossocial entra em contato com as famílias inscritas e verifica quais casos se enquadram no perfil da campanha. Essas pessoas são então agendadas para serem atendidas pelos defensores, que darão entrada na ação judicial cabível correspondente. O reconhecimento da paternidade no registro de nascimento é crucial, seja para uma criança, adolescente ou mesmo para uma pessoa adulta. Isso faz parte do reconhecimento dessa pessoa como indivíduo e portadora de dignidade”, avalia.
Serão atendidos no dia 10 de agosto somente os já inscritos no mutirão. De janeiro a junho deste ano, o Ceará teve 3.805 crianças registradas somente com o nome da mãe. Nos últimos oito anos e meio, foram quase 60 mil casos, segundo o Portal da Transparência.
SERVIÇO
Dia D de atendimentos do mutirão “Meu Pai Tem Nome”
QUANDO: 10 de agosto, de 8h às 12h
Fortaleza
Local: avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante
Sobral
Local: avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito
Crato
Local: rua André Cartaxo, nº 370, no bairro Centro