Uma nova Central de Atendimento Judicial (CAJ) foi instalada na comarca de São Gonçalo do Amarante nesta segunda-feira (16/09). Além do equipamento, o fórum local recebeu uma sala de depoimento especial e melhorias no prédio, aprimorando o serviço oferecido à população e o trabalho de servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atuantes no Município.
Durante visita ao Fórum Des. José Jucá Filho, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, conversou com magistrados(as) e servidores(as) e falou sobre a importância da expansão da Central em todo o interior do Estado. “Além de humanizar o atendimento para os cidadãos que buscam a Justiça, todas essas melhorias estruturais facilitam o trabalho de quem atua na comarca de São Gonçalo do Amarante”, pontuou. Na ocasião, o presidente também visitou as duas varas do Município, a sala dos oficiais, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), além da CAJ.
Diretor do Fórum e titular da 2ª Vara da Comarca, o juiz Victor de Resende Mota ressaltou a importância dos novos equipamentos no trabalho prestado pela equipe da unidade. “Em primeiro lugar, podemos destacar a CAJ, que facilita enormemente o trabalho de ambas as varas que funcionam aqui no fórum. A Central dispõe de um pessoal treinado, que já sabe exatamente como deve atender o público, preparados para atender as demandas do cidadão. Esse acolhimento facilita o trabalho das unidades porque permite que os servidores se dediquem a outras atividades. Vale destacar também a sala de depoimento especial para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. É um espaço pensado para esse atendimento, que possibilita ao juiz colher provas tão importantes, sem que haja uma revitimização. Destaco ainda toda a revitalização que foi feita no fórum, melhorias no espaço físico que permitem que magistrados e servidores possam trabalhar com mais conforto e segurança”, disse.
Há 29 anos trabalhando na Comarca de São Gonçalo, a técnica judiciária Socorro Rodrigues falou sobre a mudança no atendimento com a chegada da CAJ. “Na maioria das vezes, a gente parava o nosso trabalho para atender quem chegava aqui na vara. Com a CAJ, a produtividade do juiz e do servidor aumentam. Melhorou bastante.”
Além da CAJ, o TJCE realizou melhorias na estrutura do prédio, como pintura e climatização, que são parte do programa + Interior. Inaugurou também a Sala de Depoimento Especial, com equipe multidisciplinar, composta por entrevistadora forense, psicóloga e assistente social. O juiz titular da 1ª Vara, César de Barros Lima, explicou que “esse novo equipamento traz uma tranquilidade não só pro juiz, mas para a própria parte que será ouvida, porque garante a ela o direito de poder se expressar de uma maneira mais tranquila, sem coação ou confronto.”
A presença de uma entrevistadora forense na unidade, aliás, traz maior celeridade ao andamento desse tipo de processo. “É importante para a questão do fluxo, dar celeridade às ações, visto que não precisa aguardar na fila para atendimento como em outras comarcas que ainda não possuem esse profissional fixo”, destacou a entrevistadora forense, Giliane Melo.
Ainda nesta semana, serão inauguradas as CAJs de Crateús e Ipueiras, ambas do terceiro ciclo. O plano de expansão do serviço visa à humanização no acesso das cidadãs e dos cidadãos à Justiça cearense. Com a presença da CAJ nas unidades judiciárias, a comunidade local tem acesso a informações vinculadas aos processos que estão tramitando nas Varas e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Também é possível solicitar emissão de senhas processuais, orientações sobre certidões e custas judiciais, bem como receber informações sobre os procedimentos adequados para autorização de viagem.
Os atendimentos ocorrem em formato presencial, nos fóruns das comarcas, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h horas, e remotamente, via WhatsApp. Mais informações sobre os canais de atendimento do TJCE podem ser verificadas AQUI.