O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que a partir desta terça-feira (1º/10) serão disponibilizados R$ 100 bilhões para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) através do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI Peac). A iniciativa visa facilitar o acesso ao crédito ao fornecer garantias que reduzem o risco de inadimplência para as instituições financeiras que emprestam recursos às empresas. O Ceará tem, atualmente, mais de 457 mil MEIs registrados.
O FGI Peac, lançado em 2020, não é uma linha de crédito, mas um mecanismo que atua como uma espécie de “seguro” para os bancos, estimulando-os a oferecer financiamentos para negócios de menor porte. De acordo com o BNDES, mais de 200 mil operações de crédito podem ser aprovadas ao longo dos próximos 18 meses com essa medida, sem a necessidade de novos aportes da União.
A alavancagem dos R$ 100 bilhões foi possível graças à baixa inadimplência registrada no programa desde o seu lançamento. Em 2020, quando o FGI Peac foi criado, o limite de inadimplência coberto pelo programa era de até 30% para pequenas empresas. No entanto, até setembro de 2024, a inadimplência ficou em apenas 5,7%, o que permitiu ao banco “reciclar” os recursos não utilizados. “O bom desempenho do programa resultou na renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limites de cobertura de inadimplência por quase metade dos 40 agentes financeiros participantes, o que viabilizou a alavancagem desses R$ 100 bilhões”, explicou o BNDES em nota.
O banco estima que a nova fase do programa gere um volume de crédito de mais de R$ 30 bilhões até o fim de 2024. Desde o lançamento do FGI Peac, mais de 335 mil operações de crédito foram aprovadas, totalizando R$ 160 bilhões, a maior parte destinada a micro e pequenas empresas, que representam 70% das operações garantidas pelo programa.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ressaltou o impacto positivo do FGI Peac, destacando que o programa se concentra em micro e pequenas empresas, um dos principais motores de geração de emprego e renda no Brasil. “Em 2023, conseguimos alavancar R$ 42 bilhões em crédito sem novos aportes do Tesouro Nacional, e até agosto de 2024 já foram mais R$ 21 bilhões”, afirmou Mercadante.
Para as MPMEs interessadas em acessar o crédito, basta procurar uma das mais de 40 instituições financeiras habilitadas a operar o programa, cujos detalhes estão disponíveis no site do BNDES.
O programa faz parte da estratégia do governo Lula de fortalecer o papel do BNDES no financiamento de projetos em setores-chave da economia, especialmente aqueles relacionados à inovação e à transição energética. Contudo, a iniciativa é acompanhada de certa cautela por economistas que lembram políticas econômicas adotadas em governos anteriores do PT. A atual gestão do BNDES, no entanto, tem enfatizado que o foco está em empresas de menor porte, fundamentais para o crescimento econômico sustentável e para a geração de empregos no país.