Faltando três semanas para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador ainda podem ser substituído até esta segunda-feira, 16. O prazo é estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Lei n° 9.504/1997 regulamentada pela resolução n. 23.609/2019 da Corte permite com que os partidos, federações ou coligações façam troca em candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, ou também de postulantes que renunciem a disputa, ou tenham falecido desde o período das convenções.
A troca deve ser feita de acordo com o que constar no estatuo do partido ou da federação. Nestes casos, a solicitação tem que ser feita em até dez dias do fato que deu origem à substituição.
Em caso de falecimento de algum candidato, o prazo do dia 16 estabelecido pelo TSE poderá ser prolongado após e data limite. Os demais motivos valerão até esta segunda-feira. Assim, se mudança for feita após a preparação das urnas eletrônicas para as eleições, o substituto concorrerá com nome, número e foto da pessoa alterada.
Além das trocas, os partidos podem solicitar o cancelamento do registro de candidatura dos postulantes que foram expulsos da sigla partidária até o dia 6 de outubro, data da eleição. Caso um concorrente renuncie, mesmo tendo a candidatura reconhecida judicialmente, ele estará impedido de disputar ao mesmo cargo no mesmo pleito.
Os pedidos de substituição devem ser realizados no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).
Quando serão as eleições de 2024?
As eleições municipais acontecem no dia 6 de outubro em todo o Brasil. Em caso de segundo turno, para municípios acima de 200 mil eleitores e em que a disputa não foi resolvida ainda em primeiro turno, a votação ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
O POVO