“Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá acompanhado”. O Governo do Ceará tem se inspirado na sabedoria deste provérbio africano para construir laços de colaboração cada vez mais fortes com os 184 municípios do Estado, que participam, nesta quinta (6) e sexta-feira (6), do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só. Realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), o evento ocorre no auditório da Pasta e tem como tema os “Avanços na tributação municipal e autonomia de controle nos repasses constitucionais”.
O seminário foi aberto com uma mensagem do governador Elmano de Freitas e com a presença de mais de 200 participantes das áreas fiscal e jurídica dos municípios cearenses. “Este é um momento muito importante de capacitação dos gestores municipais, secretários e profissionais que atuam nas áreas fiscal e jurídica dos 184 municípios cearenses. Como o nome do programa deixa claro, o Ceará é um só. O Estado tem sido referência no equilíbrio fiscal no país, e é fundamental que, juntos, Estado e municípios, aprofundem as boas práticas fiscais e financeiras para impulsionarmos o desenvolvimento. Desejo a todos um excelente seminário para aprimorarmos as práticas e políticas de gestão pública. Vamos juntos, Estado e municípios, trabalhar pelo desenvolvimento socioeconômico do Ceará”, destacou o governador.
A abertura do evento contou ainda com a participação do assessor especial para Assuntos Municipais do Governo do Estado do Ceará, Artur Bruno, que reforçou a determinação da gestão estadual de caminhar rumo ao desenvolvimento de forma alinhada com os municípios. “Há uma frase do filósofo Sêneca que diz que ‘Não há vento favorável para aquele que não sabe para onde vai’. O governo do Ceará sabe onde quer chegar e faz isso de forma participativa. Por isso, criou a Assessoria para Assuntos Municipais para dar mais atenção aos municípios. Temos recebido diariamente prefeitos e prefeitas de todo o Ceará, e a gente percebe a necessidade uma formação como esta que está sendo realizada pela Seplag. O Governo do Estado tem essa dívida com os municípios. O Ceará virou uma referência em várias políticas públicas. Precisamos repassar de forma mais adequada aos municípios as tecnologias administrativas financeiras que o Estado possui. Também temos que aprender com os municípios, que possuem experiências muito interessantes. Tenho certeza que nós iremos avançar muito na integração entre os governos federal, estadual e municipal”, declarou.
Daphinne Guerra, chefe da divisão de arrecadação da Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante, participa da agenda formativa e reconhece a importância de agregar conhecimentos por meio da programação organizada pela administração estadual. “Estou na administração tributária há seis anos e é a primeira vez que eu participo de um evento que o estado promove para todos os municípios com esse foco. É muito importante, porque além dos municípios terem mais conhecimento, precisamos dessa proximidade com a gestão estadual, pois querendo ou não, daqui para frente, nós vamos trabalhar juntos e, cada vez mais, precisamos dessa cooperação. É um evento muito relevante para nosso dia a dia e os palestrantes são muito bons“, destaca.
Governança interfederativa
Abrindo a programação técnica do seminário, o titular da Seplag, secretário Alexandre Cialdini, fez um paralelo entre uma experiência internacional de integração na arte e o Programa de Governança Interfederativa Ceará Um Só.
“Existe uma experiência arte-musical de um grupo chamado Playing for Change. Essa ideia nasceu de um engenheiro de som e imagem chamado Mark Johnson. Ele percorria o mundo e verificava que muitos músicos de rua não tinham oportunidade. Isso despertou nele a importância de fazer esse projeto. Ele percorreu vários países do mundo. A partir de um músico de rua em Louisiana, nos Estados Unidos, ele foi coletando as boas experiências em outros países e surgiu o projeto Playing for Change. É exatamente isso o Ceará Um Só. Ou seja, coletar de todos vocês, compartilhar e cooperar com todos vocês, as boas práticas. Nessa linha, o governador Elmano acerta em cheio. Faltava fazer esse processo de interlocução de forma mais sistêmica e integrada, ouvindo todos os gestores municipais”, disse Cialdini, reforçando que a iniciativa é uma política de Estado. “Governos e gestores passam, mas o Estado e a sociedade ficam. Quanto melhor o legado que a gente deixar, melhor para todos os servidores e para a população”, acrescentou.
Na oportunidade, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará explicou o conceito e a importância da governança interfederativa, destacando ainda a construção de parcerias com outros estados brasileiros, a fundamentação teórica gratuita para os municípios e a disponibilização de ferramentas para as gestões municipais.
“Governança fiscal interfederativa é exatamente o que estamos fazendo aqui. Compartilhar e cooperar, adotando indicadores que possam balizar as nossas ações. É importante avaliar o nosso comportamento, como podemos atingir melhorias nas nossas programações. Há um arcabouço teórico sobre o que estamos falando aqui. Quanto mais estruturada a gestão fiscal, melhor a gente vai estruturar as políticas públicas”, disse Cialdini.
E-book
O titular da Seplag agradeceu a todos os palestrantes da programação do evento, que participaram voluntariamente do seminário, e informou que o conteúdo das apresentações será transformado em um livro que ficará à disposição dos municípios do Ceará e de todo o Brasil.
“Desse momento, extrairemos um livro, um e-book, com a publicação de todos os trabalhos, que serão publicados. Esse material será cedido gratuitamente para todos os municípios. Ficará registrada a participação. Eu li todos os trabalhos. São palestrantes que não devem nada a qualquer palestrante de fora. Temos um corpo excepcional de dez pesquisadores de muita experiência prática, aplicativa, objetiva e no estado da arte das finanças públicas”, disse, lembrando que, além dos municípios cearenses, o público do evento também é composto por um consórcio de 100 municípios de São Paulo.
“Sairemos desse evento com referências bibliográficas, trabalhos publicados que serão muito importantes para todos vocês. Colocaremos vários instrumentos à disposição de forma gratuita. Também recepcionaremos de vocês as boas práticas que estão sendo desenvolvidas nos municípios”, reforçou.
Temáticas
A manhã do primeiro dia do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só contou ainda com as apresentações do diretor da Escola de Gestão do Estado do Ceará (EGPCE), Carlos Eduardo dos Santos Marino, que falou sobre “Receitas constitucionais: repasse e formas de controle”; e do diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Alfredo Pessoa, que abordou o tema “Bases estatísticas municipais do Ipece”.
Na parte da tarde, a programação incluiu apresentações sobre o “ISS e as mudanças na reforma tributária: o que esperar?”, com Francisco José Gomes, da Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria de Finanças de Fortaleza; “ITBI – Definições e novas espécies de hipóteses de incidência – o que é preciso saber”, com a procuradora do Município de Caucaia, Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa; e “Tributação imobiliária: oportunidades e desafios”, com o auditor do Tesouro Municipal da Prefeitura de Fortaleza, Antônio Augusto Ferreira de Oliveira.
Programação
A programação do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só prossegue nesta sexta-feira (6), no auditório da Seplag-CE e com transmissão ao vivo no canal da Secretaria no YouTube (@seplagdoceara).
Serviço
II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só
Datas: 5 e 6 de setembro de 2024
Local: Auditório da Seplag-CE
Transmissão on-line: Canal da Seplag-CE no YouTube @seplagdoceara