O governador do Ceará, Elmano de Freitas, enviou nesta segunda-feira (02), o projeto de lei que garante mais agilidade e segurança no furto e roubo de motos no Estado. O objetivo é oferecer o serviço de rastreamento do veículo, que auxiliará na sua localização, no caso de roubo ou furto.
O acesso aos dados do chip, que será instalado na moto, só será permitido, exclusivamente às autoridades policiais, após o beneficiário comunicar a ocorrência do crime.
O projeto de lei seguirá ainda hoje para a Assembleia Legislativa e deve ser apreciada pelos deputados nesta terça-feira (03). A proposta, enviada à Assembleia Legislativa é inspirada no Programa Meu Celular, que recuperou, em cinco meses, mais de 2.700 celulares roubados ou furtados no estado. A novidade foi anunciada há uma semana, como parte do programa Ceará contra o Crime.
Segundo Elmano, “a medida visa dar mais tranquilidade aos cearenses, além de agilizar na recuperação de um bem que é responsável pela garantia do sustento do proprietário”. O público-alvo do programa são motociclistas que trabalham com serviços de entrega e que atuam no transporte de passageiros.
Reconhecendo as dificuldades que o trabalhador enfrenta para adquirir esse instrumento de trabalho, o chefe do Executivo Estadual argumentou que, além de possibilitar maior tranquilidade para o trabalhador, “o programa busca desestimular o furto e o roubo de motocicletas no Ceará”. Outro benefício do Moto Segura, conforme o governador, “é a melhoria das condições de trabalho da própria polícia, porque usando de tecnologia, será possível rastrear essa moto e devolvê-la ao seu dono”. Isso, porque as forças de segurança pública terão condição de investigar eventuais receptadores, bem como “quem está comprando as motos ou peças, porque seremos capazes de monitorar o percurso que ela estará fazendo após o furto ou roubo”, completou o governador.
O secretário Roberto Sá assegurou que o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, a Ciops e a Polícia Militar estão preparados para a implementação do programa. “Estamos todos motivados para, passadas as etapas administrativas e tecnológicas, a Polícia Militar entre em ação e, tomando conhecimento de onde está a motocicleta, buscá-la. Fiquem tranquilos, afirmou.