Com investimento recorde, novo Plano Safra tem juros reduzidos e linhas de crédito para inclusão produtiva de mulheres e jovens
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, do Governo Federal, vai disponibilizar até R$1,8 bilhão em crédito rural para assegurar a produção sustentável de alimentos de qualidade no Ceará. O lançamento estadual do Plano ocorreu nesta terça-feira (10), na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza.
Presente no evento, o governador Elmano de Freitas celebrou o volume de investimento destinado aos trabalhadores que colocam alimentos na mesa das famílias do campo e da cidade. “Nosso povo tem coragem de trabalhar. Nosso povo, que sabe criar, sabe plantar e cuidar do roçado. Nosso desafio é auxiliá-los com projetos de qualidade e tenham acesso ao crédito para que desenvolvam seus negócios”, defendeu.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado nacionalmente em julho deste ano, projeta R$85,7 bilhões para todo o Brasil, um aumento de 10% em relação à safra anterior.
O lançamento no Ceará também contou com as presenças do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger; do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais e produtores rurais.
Investimento recorde para o Brasil
Dos R$85,7 bilhões para 2024/2025, R$76 bilhões são disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023 e de 6,2% em relação à safra passada.
“O governo do presidente Lula amplia o volume de recursos nas políticas de desenvolvimento agrário, para apoiar, com o auxílio dos agentes financeiros e demais parceiros, os produtores em todas as regiões do Brasil”, afirmou o secretário do MDA, Vanderley Ziger.
A expectativa é que o Ceará supere o bom desempenho no Plano 2023/2024, quando registrou 134.185 contratos, representando um aumento de 40% em relação a 2022/2023. O investimento em 2023/2024 foi de R$1,4 bilhão. “Nós temos que avançar em desburocratizar para que o nosso agricultor ganhe dinheiro com seu trabalho e seu suor”, defendeu Elmano de Freitas.
Para alcançar mais produtores, Vanderley Ziger explicou que o MDA tem apostado na desburocratização e estuda a criação do Desenrola Rural. “O presidente Lula nos orientou fazer um levantamento de todos os agricultores familiares que têm dívidas antigas, ou já pagaram essa dívida mas ainda estão com problemas no CPF. Estamos fazendo um levantamento nacional, para que o presidente possa anunciar uma medida, que nós chamamos de Desenrola Rural. Nossa expectativa é anunciar ainda este ano”, detalhou.
Parceria
No evento foi assinado um termo de cooperação entre a Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e um acordo com o Banco do Nordeste e a SDA. O intuito é ofertar assistência técnica e acompanhamento às demandas dos produtores rurais.
O titular da SDA falou do impacto da parceria para aumentar a produtividade e renda dos agricultores familiares. “Nosso quadro técnico vai ajudar nos projetos para que os nossos agricultores tenham oportunidade de acessar esse recurso”, disse Moisés Braz.
Também foram assinados contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e de financiamento entre produtores e os agentes financeiros Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Apoio para quem produz
O novo Plano, que está com juros reduzidos em dez linhas de crédito, oferece condições diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Incentivos fundamentais para agricultores como Francisco Abel, de 65 anos, que é presidente da Cooperativa Agropecuária de Trairi, no Litoral Oeste cearense. Chico Abel, que acessou o crédito rural em anos anteriores, avalia que faz diferença para melhorar a produção e distribuição de alimentos.
“A assistência técnica é muito importante para o homem do campo que não tem muito conhecimento. Temos mais de 1.600 cooperados, e isso vai ajudar muito. A gente espera que dê tudo certo, se Deus nos permitir”, acredita Chico Abel, que produz coco, banana, melão, batata doce, hortaliças, entre outros.
Um dos objetivos do novo Plano é promover a inclusão produtiva das mulheres e juventude rural. Com novos Editais e novas linhas de crédito, famílias podem desenvolver diferentes projetos agrícolas.
Em Caucaia, no quintal produtivo de Antônio Benedito da Silva, 54, e Maria Jucineide Lourenço da Silva, 54, “dá para plantar tudo”, como destaca o casal da etnia Tapeba. Com estrutura e maquinário agrícola, eles podem produzir muito mais.
“Isso que nós precisamos, desse olhar para nós, para a nossa aldeia, nossos quilombos, nossos parentes, para o alimento saudável que nós produzimos”, defende Jucineide Tapeba. O casal é beneficiário do Agroamigo, uma linha de crédito rural do Banco do Nordeste.
Antônio José Soares, 50, coordenador da Cooperativa das Áreas de Reforma Agrária do Ceará e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou o potencial produtivo das comunidades agrícolas. “Os agentes financeiros precisam acreditar na agricultura familiar. Nós somos capazes de organizar a produção, agregar valor e fazer a economia girar. Isso volta e avança o Ceará, que por tantos anos foi tido como estado de miséria, na indústria da seca”, disse.
Banco do Nordeste
Agricultores familiares no Ceará terão à disposição um orçamento de R$1,3 bilhão para o Plano Safra 2024/2025. O recurso é proveniente do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste (BNB), podendo ser contratados entre julho deste ano e junho de 2025. O montante representa um aumento de mais de R$150 milhões em relação ao ciclo anterior (2023/2024).
No Plano Safra 2023/2024, houve um crescimento de 101% nos valores aplicados, com mais de 89 mil contratos realizados, o que representa um acréscimo de 22% em comparação com o Plano anterior. Os recursos foram distribuídos em 100% dos municípios do Ceará.
“Em 2022, foi disponibilizado para a agricultura familiar no Ceará R$575 milhões. O presidente Lula, em junho de 2023, já disponibilizou para o Ceará mais de R$1 bilhão. A gente reafirma o nosso compromisso, que está alinhado com o Governo Federal e os estados, para fazer a agricultura familiar cada vez mais forte”, enfatizou Paulo Câmara, presidente do BNB.
Banco do Brasil e Caixa
Com 170 agências voltadas a operar para o agronegócio no Ceará, o Banco do Brasil tem diversas linhas de crédito para atender pequenos e grandes produtores. “O importante é que os produtores demandem e, com apoio dos técnicos e da nossa equipe, a gente define qual a melhor linha de crédito. Para os agricultores familiares, operamos com o Pronaf e crédito fundiário, entre outros”, citou a superintendente do Banco do Brasil no Ceará, Priscila Requeijo.
A carteira de crédito de agronegócios do Banco do Brasil somou R$375 bilhões em junho de 2024. No Ceará, o saldo atingiu R$1,5 bilhão, sendo R$700 milhões em investimento e R$600 milhões em custeio. O restante está distribuído nas demais finalidades agro, sendo R$561 milhões nas linhas da agricultura familiar.
Na safra 2023/24, o Banco do Brasil desembolsou R$839 milhões no Ceará, representando um crescimento de 72% em relação à safra anterior. Destaca-se a atuação do Banco do Brasil nas Linhas da Agricultura Familiar, com uma evolução de 69% em relação à safra anterior.
A Caixa Econômica Federal contratou R$1,4 bilhão para a agricultura familiar em todo o Brasil na Safra 2023/2024, por meio de 10.992 contratos celebrados. “O Ceará pode contar com a parceria da Caixa, com todas as nossas agências, para desenvolver a agricultura familiar e termos segurança alimentar fortalecida”, concluiu o superintendente da Rede Norte e Sul da Caixa, Izequiel Ferreira.