O Ministério da Educação (MEC) prepara um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de celular em sala de aula. Segundo o ministro Camilo Santana, veto deve valer para todas as séries do ensino básico e há possibilidade de que a utilização do aparelho seja proibida não apenas na classe, como na escola inteira.
Ministro falou sobre a iniciativa ao O POVO nesta sexta-feira, 20, durante evento realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Na ocasião, o cearense anunciou a construção de novas escolas de tempo integral no Ceará, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
A medida que proíbe o uso do celular dentro das salas havia sido confirmada pela assessoria do MEC nessa quinta-feira, 19. Uma equipe técnica já formula a proposta, que deve ser divulgada em breve.
Durante o evento de hoje, o ministro falou que a iniciativa tem como base "vários estudos" que mostram o prejuízo causado por esses aparelhos na educação e as experiências vividas por outros países.
"A gente tem acompanhado e visto que o prejuízo [do uso de celular na sala de aula] tem sido na aprendizagem, na falta de atenção dos alunos. Nós queremos a escola conectada, nós queremos equipamentos de conectividade nas escolas mas com fins pedagógicos", destacou.
"Eu tenho conversado com o presidente, a ideia é que a gente possa transformar isso em um projeto de lei que possa dar [mais] segurança pra todas as redes municipais e estaduais", frisou ainda.
Camilo destacou também que será discutido se a proibição vai ocorrer somente dentro da sala de aula ou na escola como um todo. Ele já havia se posicionado, em abril de 2023, contra o uso dos equipamentos eletrônicos nas salas, frisando que a conectividade nas escolas deve ser para fins pedagógicos.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, em fevereiro último, que escolas públicas e privadas orientem seus diretores para impedir o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos semelhantes dentro das salas de aula.
Recomendação foi feita também à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e à Secretaria Municipal da Educação (SME), considerando a Lei nº nº 14.146/08 do Estado do Ceará, “que proíbe o uso de aparelho eletrônico durante o horário da aula e prevê, nas questões de indisciplina, que a intervenção pedagógica seja respaldada no Regimento Interno de cada unidade escolar”.
O povo