Foto: Divulgação/TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou o Comitê de Enfrentamento à Influência da Criminalidade Organizada nas Eleições. A iniciativa tem como objetivo coordenar esforços entre diferentes instituições para combater e prevenir a influência de grupos criminosos no processo eleitoral.
O comitê é liderado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, e conta com a participação de representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça, segurança pública, inteligência e controle externo.
Um desses representantes é o Marcos Antônio Sampaio Macêdo, Diretor Jurídico do Detran-CE. “Reconhecemos a importância da criação do comitê de enfrentamento à influência da Criminalidade Organizada nas Eleições 2024 pelo TRE-CE. A defesa da liberdade do direito ao voto e a garantia de um processo eleitoral transparente e seguro são pilares fundamentais da democracia“, afirmou Marcos.
Entre as medidas previstas, estão o aumento do efetivo policial, investigações conduzidas pela Polícia Federal e reforço na segurança de magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral. As deliberações do CEICOE são consultivas e opinativas, com o propósito de auxiliar na tomada de decisões, compartilhar informações e promover o alinhamento de ações contra a influência criminosa nas eleições.
Composição
Coordenado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o CEICOE, contará com órgãos do Sistema de Justiça, da segurança pública, de inteligência e controle externo, além de outros convidados pela Presidência.
De acordo com a Portaria TRE-CE n.º 856/2024, além do presidente, compõem o grupo o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Francisco Gladyson Pontes; o procurador regional eleitoral do Ceará, Samuel Miranda Arruda; e um representante de cada uma das seguintes instituições: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência; Exército; Marinha; Aeronáutica do Brasil; Superintendência da Infraero no Ceará; Polícia Militar do Estado; Polícia Civil do Ceará; Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran); Corpo de Bombeiros Militar do Estado; Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública; Sistema Penitenciário do Ceará; Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado; Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Guarda Municipal de Fortaleza.
Assessoria de Comunicação do TRE CE