A disputa eleitoral na região do Cariri ganhou um novo capítulo com a recente denúncia feita pela coligação Cuidando de Todos os Santanenses junto ao Ministério Público. O alvo da investigação é o Sr. VALDECIR DIONÍSIO OLIVEIRA,conhecido como Val, um dos principais apoiadores do candidato de oposição Pedro de Gerson, que está sendo acusado de disseminar fake news em prol da campanha. As denúncias indicam que Val compartilhou informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, com o objetivo de prejudicar adversários políticos e influenciar indevidamente o eleitorado.
O Ministério Público irá conduzir uma investigação rigorosa para apurar a veracidade das acusações. Caso sejam comprovadas, Val poderá enfrentar sérias consequências legais. A disseminação de fake news durante o período eleitoral é considerada crime de acordo com o Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965), especialmente com base no artigo 323, que prevê punição para quem divulgar, por qualquer meio, fatos inverídicos capazes de influenciar a eleição. A pena pode variar de dois meses a um ano de detenção, ou pagamento de multa, além de possíveis sanções eleitorais mais severas.
Além disso, a Lei nº 13.834/2019, que altera o Código Eleitoral, agrava as punições para quem divulgar fake news com o intuito de prejudicar a imagem de candidatos ou influenciar o pleito. Nesse caso, se for comprovada a intenção deliberada de afetar o processo eleitoral, a pena pode ser ampliada, chegando a até oito anos de prisão.
É importante que, em tempos de eleição, a população esteja atenta às informações que circulam, buscando sempre fontes confiáveis para evitar ser enganada por boatos e notícias falsas.
O combate à desinformação é essencial para garantir a transparência do processo eleitoral e o direito ao voto consciente de cada cidadão.
Os próximos dias prometem novos desdobramentos sobre o caso, e a região do Cariri acompanha de perto essa investigação que pode impactar diretamente o cenário político local.
Os próximos dias prometem novos desdobramentos sobre o caso, e a região do Cariri acompanha de perto essa investigação que pode impactar diretamente o cenário político local.
Fonte : Assessoria Jurídica da coligação cuidando de todos os Santanenses