Em um movimento que gerou polêmica na cidade de Araripe, o prefeito Cícero Ferreira da Silva, mais conhecido como Cícero de Deus, decretou no dia 7 de outubro de 2024 a suspensão do pagamento de gratificações temporárias estratégicas (GTEs) e horas extras para todos os servidores municipais. A medida, oficializada através do Decreto nº 16/2024, veio logo após sua derrota nas eleições municipais, o que levantou especulações sobre motivação política.
Justificativas do Decreto
De acordo com o documento, a decisão foi tomada em razão da retração econômica nacional e da consequente queda nas receitas municipais, especialmente devido à redução nas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O decreto também cita a necessidade de garantir responsabilidade fiscal e equilíbrio nas finanças públicas, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reações e Críticas dos Servidores
A medida causou grande insatisfação entre os servidores municipais, muitos dos quais acusam o prefeito de retaliação política, uma vez que a suspensão das gratificações foi anunciada logo após sua derrota nas urnas. A suspensão das horas extras e das gratificações afeta diretamente o orçamento de diversos trabalhadores, que agora se perguntam como a administração irá manter os serviços públicos essenciais até o fim da gestão.
Preocupação com a Prestação dos Serviços Públicos
Com a aproximação do término do mandato de Cícero de Deus, a comunidade e os servidores temem que o corte das gratificações possa prejudicar o funcionamento de áreas essenciais do serviço público municipal. A falta de comunicação clara por parte do prefeito aumenta as críticas sobre a condução da medida.
Desfecho Incerto
Até o momento, Cícero de Deus não se manifestou sobre a possibilidade de reconsiderar a decisão ou apresentar um plano para minimizar o impacto para os servidores. A insatisfação cresce entre os funcionários e a população, que aguardam esclarecimentos sobre as finanças municipais e sobre como o município pretende encerrar a gestão sem comprometer os serviços prestados.
A repercussão negativa desta decisão deverá influenciar os debates políticos locais nas próximas semanas, trazendo novos desafios para a transição de governo e para a recomposição da confiança entre a gestão pública e os servidores municipais.