A União vai repassar nesta sexta-feira (18) um montante de R$ 1.841.215.741,83 aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31.
Entre os estados da região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. A unidade da federação vai contar com um total de R$ 116.146.658,18, que será partilhado entre cidades como Vacaria, Tramandaí e Sapiranga. Já no Sudeste, o estado de São Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, serão R$ 226.881.379,38 distribuídos entre municípios como Suzano, Sorocaba e São José do Rio Preto.
Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 16 milhões; Salvador (BA), com R$ 14 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com mais de R$10 milhões, cada.
Prefeituras bloqueadas
Até o último dia 15 de outubro, 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista
BELA CRUZ - CE
PENAFORTE - CE
ITAUÇU - GO
ITINGA DO MARANHÃO - MA
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG
JEQUERI - MG
TAPIRA - MG
CANARANA - MT
CAPITÃO DE CAMPOS - PI
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI
GUARAQUEÇABA - PR
CABO FRIO - RJ
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61