O governo Lula (PT) prepara uma rodada de concessões portuárias, com a ambição de realizar a maior quantidade de leilões neste setor da história. Conheça os detalhes do plano que já está pronto e que o Ministério dos Portos e Aeroportos pretende lançar em novembro.
Ao todo, há previsão da concessão de 35 terminais portuários em todo o país, projetos que, somados, totalizam R$ 11,085 bilhões de investimentos, a partir de terminais novos, obras de ampliação e melhorias incluídas em cada um dos contratos que serão firmados com a iniciativa privada.
Até o fim de 2025, 22 terminais devem ser licitados pelo governo, sendo que três deles são esperados ainda para este ano. É o caso dos terminais do porto de Santana (AP), Maceió e Itaguaí (RJ), sendo este último o maior de toda a carteira, ao lado do novo terminal de contêineres de Santos (SP), o STS10.
Em Itaguaí, o governo vai licitar a construção de um terminal que será erguido do zero, em uma área de 249 mil metros quadrados do município, para receber minério de ferro. A previsão de investimento é de R$ 3,580 bilhões só neste terminal, com um contrato de concessão de 35 anos. O leilão está marcado para dezembro.
Já no caso do terminal STS10, de Santos, que está fase de audiência pública, o cronograma prevê o envio de edital para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste ano, com publicação do texto e realização no leilão no primeiro semestre do ano que vem. O STS10, que será destinado ao recebimento de contêineres, prevê mais de R$ 3,507 bilhões em investimentos.
O novo terminal paulista, que ocupará uma área de 601 mil metros quadrados, pretende desafogar a falta de espaço para contêineres no porto, que hoje opera com 90% da capacidade instalada.
Na região Norte do país, o porto de Itaqui, no Maranhão, é o que aguarda o terceiro maior investimento, estimado em R$ 1,567 bilhão, com capacidade de receber 12 milhões de toneladas de granéis vegetais por ano. Já em Vila do Conde, porto localizado no litoral do Pará, o aporte previsto é de R$ 1,131 bilhão, para ampliação e modernização do terminal que receberá cargas de minérios como alumina, bauxita, carvão, coque, piche e fluoreto.
Os leilões incluem a concessões de áreas nos principais portos do país, incluindo Rio de Janeiro, Paranaguá (PR), Fortaleza, Recife, Itaqui (MA), Salvador e Porto Alegre.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que ainda há previsão do número de leilões aumentar, chegando a um total de 58 concessões até o fim de 2026, se contabilizado o que também está em estudo.
“Ainda vamos acrescentar alguns leilões nesta relação, com previsão de chegar a cerca de R$ 20 bilhões de investimentos no setor”, afirmou. “Entre 2013 e 2022, foram feitos 43 leilões de terminais portuários no país. Entre 2023 e 2026, nós vamos fazer o maior volume de leilões portuários da história do Brasil. Em quatro anos, vamos superar o que foi feito em uma década.”
A previsão é que o leilão do Porto de Fortaleza seja feito em duas etapas. A primeira no segundo semestre de 2025, no valor de R$ 360,7 milhões, e a segunda no terceiro trimestre de 2026, no valor de R$ 92,6 milhões.
Com mais de meio século de atividade, o Porto do Fortaleza é um dos terminais marítimos mais importantes e estratégicos do país. Sua localização privilegiada (na enseada do Mucuripe, em Fortaleza, Ceará), o mantém em proximidade com os mercados da América do Norte e Europa, permitindo o atendimento a empresas de navegação com linhas regulares destinadas a portos dos Estados Unidos, Canadá, América Central, Caribe, Europa, África e países do Mercosul, além de itinerários para os demais portos brasileiros através da navegação de cabotagem.