O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto (MDB), explicou nesta quinta-feira (24) como se darão as discussões e a votação da proposta de reforma do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Previjuno). A matéria já está incluída na pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira (29).
“Nós entraremos na noite se for necessário. Assim que iniciar a sessão nós vamos deliberar para inverter a pauta. Nós iremos já começar pela Ordem do Dia para discutir o projeto. O sindicato terá 15 minutos, cada vereador terá mais 10 minutos. Eu acredito que em duas horas de discussão, no máximo, a gente consegue colocar em votação”, estima.
“Para que todos possam ter o esclarecimento, o que vamos discutir na terça-feira é um projeto do prefeito municipal que trata da reforma da previdência de Juazeiro do Norte. Só quem pode encaminhar essa mensagem para discussão na Câmara é o prefeito, isso é constitucional, vereador não pode propor”, explica o presidente.
Nesta quinta-feira (24), Câmara e sindicato dos servidores municipais voltaram a discutir a reforma previdenciária. Na ocasião, a entidade propôs a aplicação de alíquotas progressivas de 12% a 15%, enquanto a proposta do Executivo é de uma alíquota linear de 14%. A sugestão da entidade será transformada em emenda ao projeto enviado pelo prefeito.
“Quem vai pagar 15% são aqueles que ganham acima de R$ 19.400. A grande maioria vai ficar entre 12% e 14%”, explica Marcelo Alves, presidente do sindicato. “Entendo que é uma proposta viável. Precisamos apenas da fundamentação jurídica. Nós estando seguros da fundamentação, iremos assinar a emenda atendendo ao pedido do sindicato”, disse Capitão Vieira.