Na próxima sexta-feira (18), o presidente Lula estará em São Paulo para apresentar os números do programa "Acredita no Primeiro Passo: projeto sancionado na última quinta-feira (10), de autoria do deputado e líder do gogoverno José Guimarães.
O texto oferece apoio financeiro a famílias vulneráveis cadastradas no CadÚnico, com foco em mulheres, jovens, negros e populações tradicionais e ribeirinhas, através de empréstimos para fomentar pequenos negócios.
Participarão representantes de bancos públicos e da sociedade civil paulista. Serão discutidos os impactos econômicos e sociais do projeto.
O Acredita no Primeiro Passo funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições financeiras, com critérios de seleção e avaliação anual de seus resultados. Os detalhes sobre os requisitos e o processo de seleção para os beneficiários do programa serão divulgados em breve.
Para financiar os empréstimos, o governo destinará até R$ 1 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO), utilizando valores não aplicados no programa Desenrola Brasil.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 1725/24, de autoria de Guimarães, e é semelhante à Medida Provisória 1213/24. Além disso, a legislação sancionada também inclui o Programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e sociedades cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Este programa oferece incentivos fiscais às instituições financeiras que participarem da renegociação das dívidas desse público-alvo.
( Flávio Pinto)