O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia, nesta quinta-feira (17/10), contra três ex-secretários da Prefeitura de Itatira, além de um servidor e mais dois empresários envolvidos na prática de conluio, ou seja, agiam de forma combinada para facilitar desvios de verba, pagamentos indevidos e fraudes em processos licitatórios. A denúncia do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, foi oferecida após a terceira fase da operação Hasta, deflagrada em setembro deste ano pelo MP do Ceará e pela Delegacia de Combate à Corrupção, resultando na prisão dos seis denunciados e na exoneração dos que ocupavam cargos de gestão na Prefeitura.
A investigação do MP do Ceará revelou um esquema de crimes contra a administração pública praticados em Itatira. Conforme a denúncia, os donos das empresas Cariri e Route Service, que tinham contratos com a Prefeitura, entregavam recibos com valores em branco e assinados pelos representantes legais das empresas. Quem tinha a responsabilidade de conferir essas notas fiscais e os recibos dos serviços prestados era o ordenador de despesas, que ocupava o cargo de secretário de Gestão e Planejamento. Já a ex-secretária de Administração e Finanças, que é filha do prefeito, participava ativamente da execução de favores e pagamentos. Por fim, o servidor contratado como vigilante e o controlador-geral trabalhavam no esquema de repasses financeiros.
Assim, o MP do Ceará denunciou a ex-secretária de Administração e Finanças, o ex-controlador-geral e um servidor por crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. Já o ex-secretário de Gestão e Planejamento, que também era o ordenador de despesas da Prefeitura, foi denunciado por associação criminosa, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e peculato. O proprietário da empresa Cariri foi denunciado por associação criminosa e fraude em licitação ou contrato. E o proprietário da empresa Route Service foi denunciado por associação criminosa, falsidade ideológica e frustração do caráter competitivo de licitação.
“Oferecemos a denúncia após a revelação de uma complexa rede de corrupção e desvio de recursos públicos, envolvendo fraudes nas licitações e contratações públicas, além de lavagem de dinheiro”, destaca o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto